Legislação Estadual

22/01/2015

ICMS/MS - A Portaria / SAT nº 2.452/2015 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP ( soja e derivados )

PORTARIA /SAT Nº 2.452, DE 21 DE JANEIRO DE 2015


Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicada no DOE nº 8.846, de 22.01.2015.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
 
 
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: soja e derivados.


SOJA E DERIVADOS

SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
6212 Soja em grão - a granel kg        0,90
512 Soja em grão - ensacada kg       54,00
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625 Soja em grão - a granel kg        1,11
17638 Soja em grão - ensacada 60kg       66,60
ÓLEO DE SOJA
20018 Óleo de soja bruto kg        2,70
 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de janeiro de 2015.
 
Campo Grande, 21 de janeiro de 2015.
 
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

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