Legislação Estadual

20/02/2015

ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.458/2015 dsobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP ( carne e derivados, sucata, telha e tijolo )

PORTARIA/SAT Nº 2.458, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicada no DOE n° 8.865, de 20.02.2015.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: carne e derivados, sucata, telha e tijolo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2015.

Campo Grande, 19 de fevereiro de 2015.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

ANEXO A PORTARIA

CARNE
CARNE VERDE COM OSSO
2571 Dianteiro - Boi kg           6,45
2558 Traseiro - Boi kg         10,60
24797 Ponta de Agulha - Boi kg           6,10
2534 Rês casada - Boi kg           8,15
2583 Dianteiro - Vaca kg           6,10
2560 Traseiro - Vaca kg         10,30
2595 Ponta de Agulha - Vaca kg           5,80
2546 Rês casada - Vaca kg           7,85
CARNE VERDE SEM OSSO
56767 Acém Kg           9,00
56779 Alcatra completa kg         18,60
57176 Alcatra com Maminha kg         16,60
57188 Alcatra Miolo kg         17,50
56792 Bife Vazio (Pacu) kg         10,90
56809 Capa de Filé kg         10,30
56810 Capa e Aba kg           7,45
57190 Carne Conserva kg           3,00
57207 Carne Industrial kg           4,30
57219 Carne Industrial (Especial) kg           4,90
57220 Carne Sangria kg           5,20
56822 Contra File kg         17,00
56834 Coxão Duro kg         12,50
56840 Coxão Mole kg         13,80
56858 Cupim kg         13,00
57008 Dianteiro kg           8,60
56860 Filé Mignon kg         27,60
56871 Fralda/Fraldão kg         12,00
56895 Lagarto kg         13,70
56785 Lombinho kg           7,90
56906 Maminha kg         17,75
56913 Músculo kg           9,60
56937 Paleta kg           9,50
56949 Patinho kg         13,80
56950 Peito kg           8,70
56962 Pescoço kg           8,00
56974 Picanha kg         30,00
56986 Ponta de Agulha kg           6,40
57237 Retalho kg           4,90
56998 Traseiro kg         11,00
MIÚDO
5905 Baço kg           1,15
5850 Bucho kg           6,05
5862 Coração kg           2,40
5837 Fígado kg           4,50
5874 Língua kg           5,70
5886 Pulmão/bofe kg           1,05
5849 Rabo kg           9,00
5892 Rim kg           1,30
5929 Testículo kg           1,95
14258 Mocotó kg           3,00
SUBPRODUTOS DO BOVINO
20374 Barrigada, placenta, etc-(subprodutos não comestíveis) kg           0,40
17371 Cascos e chifres kg           0,35
5674 Farinha de carne/sangue kg           0,80
2902 Gordura de bovino kg           2,90
2836 Osso verde bruto/resíduo de osso kg           0,30
14140 Osso seco kg           0,60
2873 Sebo bovino industrial - cor creme kg           2,00
20249 Torta farinha de carne kg           0,53
COURO E DERIVADOS
COURO VERDE NATURAL
2695 Couro verde natural - sem sal (Op. Interna) kg           2,45
26662 Couro verde natural - sem sal (Op. Interestadual) kg           3,75
COURO VERDE SALGADO
2719 Couro salgado (Op. Interna) kg           3,00
26649 Couro salgado (Op. Interestadual) kg           4,82
COURO CURTIDO
20690 Couro curtido “wet blue”- 3ª e 4ª         44,00
25480 Couro curtido “wet blue”- 5ª e 6ª         33,50
25509 Couro curtido “wet blue”- 7ª         27,50
25522 Couro curtido “wet blue”- refugo         16,50
53098 Couro curtido “wet blue”-  bica Corrida         33,00
22536 Couro curtido e piquelado - 3ª e outras         30,00
14040 Aparas piqueladas caleiradas t       500,00
2780 Crina de animal - curta/longa kg           3,70
6326 Crina vegetal kg           3,50
17369 Pêlo de orelha kg       135,00
   SUCATA
5460 Sucata de Alumínio - lata
kg
3,50
5299 Sucata de Alumínio - outros
kg
2,80
5320 Sucata de Bateria
kg
1,90
5318 Sucata de Bronze
kg
6,72
5348 Sucata de Chumbo
kg
1,90
5355 Sucata de Cobre
kg
12,00
5367 Sucata de Ferro
kg
0,28
57269 Sucata de Garrafa - Pet
kg
1,75
5379 Sucata de Latão
kg
6,00
23739 Sucata de Papel - branco
kg
0,35
5434 Sucata de Papel - outros
kg
0,20
5391 Sucata de Plástico
kg
1,00
5410 Sucata de Radiadores
kg
6,10
   TELHA – OPERAÇÃO INTERNA
5185 Telha Francesa 1ª (vermelha) milheiro
1.450,00
1418 Telha Francesa 2ª (vermelha) milheiro
1.400,00
41946 Telha Portuguesa 1ª (vermelha/mesclada) milheiro
1.400,00
41959 Telha Portuguesa 2ª (vermelha /mesclada) milheiro
1.350,00
5160 Telha Romana 1ª (vermelha/mesclada) milheiro
1.200,00
14215 Telha Romana 2ª (vermelha/mesclada) milheiro
1.160,00
60522 Telha Americana (qualquer cor) milheiro
1.700,00
60535 Telha de Concreto (qualquer cor) milheiro
1.800,00
60541 Telha Esmaltada (qualquer cor) milheiro
2.350,00
1405 Capa ou Cumeeira - acabamento (qualquer cor) unidade
2,38
  TELHA – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
56041 Telha Francesa 1ª (vermelha) milheiro
1.525,00
56054 Telha Francesa 2ª (vermelha) milheiro
1.490,00
56534 Telha Portuguesa (branca/mesclada) milheiro
1.630,00
56073 Telha Portuguesa 1ª (vermelha/mesclada) milheiro
1.480,00
56086 Telha Portuguesa 2ª (vermelha/mesclada) milheiro
1.440,00
56107 Telha Romana 1ª (vermelha/mesclada) milheiro
1.270,00
56110 Telha Romana 2ª (vermelha/mesclada) milheiro
1.230,00
41933 Telha Americana (qualquer cor) milheiro
2.000,00
60554 Telha de concreto (qualquer cor) milheiro
2.240,00
60567 Telha Esmaltada (qualquer cor) milheiro
2.600,00
5157 Telha Paulista milheiro
2.000,00
56547 Capa ou Cumeeira-acabamento (branca/mesclada) unidade
2,90
  TIJOLO
5223 Tijolo comum/maciço milheiro
350,00
60573 Bloco de concreto para vedação milheiro
750,00
17755 Tijolo 2 furos milheiro
528,00
20025 Tijolo 4 furos milheiro
660,00
5243 Tijolo 6 furos - comum milheiro
572,00
1433 Tijolo 6 furos -  estrutural milheiro
715,00
20720 Tijolo 8 furos ( 9 X 19 X 19) milheiro
540,00
22090 Tijolo 8 furos (11,5 X 19 X 19) milheiro
660,00
22026 Tijolo 8 furos (11,5 x 19 x 29) milheiro
910,00
5264 Tijolo 18 furos milheiro
1.200,00
5277 Tijolo 21 furos milheiro
1.380,00
17404 Tijolo aparente milheiro
1044,00
56652 Tijolo refratário milheiro
2.600,00
14151

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