Legislação Estadual

24/04/2015

ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.466/2015 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (açúcar, farinha de trigo, trigo e triticale)

PORTARIA/SAT Nº 2.466, DE 23 DE ABRIL DE 2015.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.


Publicado no DOE nº 8.906, de 24.04.2015, p. 3.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,


CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: açúcar, farinha de trigo, trigo e triticale.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de abril de 2015.

Campo Grande, 23 de abril de 2015.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA 2466/2015
 
AÇÚCAR
(Portaria SAT nº 2466/15 altera 2356/13, com efeitos a partir de: 27/04/2015).
57165 Açúcar cristal (produção estadual) kg         1,63
1310 Açúcar cristal kg         2,11
3097 Açúcar refinado kg         2,45
FARINHA DE TRIGO
(Portaria SAT nº 2466/15 altera 2388/13, com efeitos a partir de: 27/04/2015).
FARINHA DE TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA
FARINHA DE TRIGO – COMUM
3187 Farinha de trigo comum  1 kg         2,10
15726 Farinha de trigo comum 5 kg       10,45
3208 Farinha de trigo comum sc 50 kg      100,00
FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL
3190 Farinha de trigo especial 1 kg         2,20
15732 Farinha de trigo especial 5 kg       11,00
58109 Farinha de trigo especial sc 25 kg       53,40
3210 Farinha de trigo especial sc 50 kg      106,00
21685 Pré mistura para pães sc 25 kg       56,70
56527 Pré mistura para pães sc 50 kg      113,00
20310 Farinha de trigo para cola sc 50 kg       52,90
FARINHA DE TRIGO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
FARINHA DE TRIGO – COMUM
21752 Farinha de trigo comum 1 kg         2,70
21714 Farinha de trigo comum 5 kg       13,50
21727 Farinha de trigo comum sc 50 kg      126,90
FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL
21730 Farinha de trigo especial 1 kg         3,00
21742 Farinha de trigo especial 5 kg       15,00
59347 Farinha de trigo especial sc 25 kg       70,00
21690 Farinha de trigo especial sc 50 kg      137,00
6227 Pré mistura para pães sc 25 kg       70,00
5960 Pré mistura para pães sc 50 kg      137,00
TRIGO
(Portaria SAT nº 2466/2015 altera 2441/14, com efeitos a partir de: 27/04/2015).
TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA
555 Trigo em grão - a granel kg         0,60
14690 Trigo em grão - ensacado 60 kg       36,00
TRIGO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
54550 Trigo em grão - a granel kg         0,68
54562 Trigo em grão - ensacado 60 kg       40,80
TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA/INTERESTADUAL
20309 Farelo de trigo – a granel kg         0,26
20290 Triguilho em grão - a granel kg         0,31
20288 Triguilho em grão - ensacada sc 60 kg       18,60
TRITICALE
(Portaria SAT nº 2466/15 altera 2386/13, com efeitos a partir de: 27/04/2015).
291 Triticale - para ração animal kg         0,35
55715 Triticale - para ração animal sc 60 kg       21,00
 

Atenção: A leitura deste conteúdo é exclusivamente para assinantes, clique aqui e faça seu login. Não é cadastrado? Entre em contato conosco para ter acesso exclusivo.

Copyright © 2025

Site desenvolvido por:

Envie uma mensagem