Legislação Estadual

07/07/2015

ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.474/2015 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (algodão)

PORTARIA/SAT Nº 2.474, DE 6 DE JULHO DE 2015.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicada no DOE nº 8.956, de 07.07.2015, p. 2.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: algodão.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de julho de 2015.

Campo Grande, 06 de julho de 2015.

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Coordenador de Apoio à Administração Tributária

ANEXO PORTARIA N° 2474/2015

ALGODÃO
(Portaria SAT nº 2474/15 altera 2427/14, com efeitos a partir de: 09/07/2015).

ALGODÃO EM PLUMA
40 Algodão em pluma - tipo 11 kg
          4,58
1399 Algodão em pluma - tipo 11 ar
        68,65
59932 Algodão em pluma - tipo 12 kg
          4,55
59949 Algodão em pluma - tipo 12 ar
        68,32
59951 Algodão em pluma - tipo 13 kg
          4,51
59964 Algodão em pluma - tipo 13 ar
        67,66
58207 Algodão em pluma - tipo 21 kg
          4,58
58210 Algodão em pluma - tipo 21 ar
        68,65
58222 Algodão em pluma - tipo 22 kg
          4,53
58230 Algodão em pluma - tipo 22 ar
        67,99
58248 Algodão em pluma - tipo 23 kg
          4,47
58250 Algodão em pluma - tipo 23 ar
        67,00
58263 Algodão em pluma - tipo 31 kg
          4,53
58276 Algodão em pluma - tipo 31 ar
        67,99
58289 Algodão em pluma - tipo 32 kg
          4,49
58295 Algodão em pluma - tipo 32 ar
        67,33
58303 Algodão em pluma - tipo 33 kg
          4,42
58316 Algodão em pluma - tipo 33 ar
        66,34
58329 Algodão em pluma - tipo 34 kg
          4,29
58331 Algodão em pluma - tipo 34 ar
        64,35
58344 Algodão em pluma - tipo 41 kg
          4,47
58357 Algodão em pluma - tipo 41 ar
        67,00
59390 Algodão em pluma - tipo 42 kg
          4,42
59403 Algodão em pluma - tipo 42 ar
        66,34
59411 Algodão em pluma - tipo 43 kg
          4,36
59428 Algodão em pluma - tipo 43 ar
        65,35
59435 Algodão em pluma - tipo 44 kg
          4,22
59443 Algodão em pluma - tipo 44 ar
        63,36
59456 Algodão em pluma - tipo 51 kg
          4,38
59469 Algodão em pluma - tipo 51 ar
        65,68
59471 Algodão em pluma - tipo 52 kg
          4,27
59484 Algodão em pluma - tipo 52 ar
        64,02
59497 Algodão em pluma - tipo 53 kg
          4,14
59505 Algodão em pluma - tipo 53 ar
        62,04
59518 Algodão em pluma - tipo 54 kg
          4,14
59524 Algodão em pluma - tipo 54 ar
        62,04
59537 Algodão em pluma - tipo 61 kg
          4,32
59540 Algodão em pluma - tipo 61 ar
        64,85
59552 Algodão em pluma - tipo 62 kg
          4,28
59565 Algodão em pluma - tipo 62 ar
        64,19
59572 Algodão em pluma - tipo 63 kg
          4,21
59580 Algodão em pluma - tipo 63 ar
        63,20
59593 Algodão em pluma - tipo 71 kg
          4,20
59601 Algodão em pluma - tipo 71 ar
        63,03
26117 Algodão em pluma - tipo AP kg
          3,91
26104 Algodão em pluma - tipo AP ar
        58,58
ALGODÃO EM CAROÇO
1381 Algodão em caroço kg
          1,60
38 Algodão em caroço ar
        23,93
23045 Algodão em caroço t
    1.595,00
CAROÇO DE ALGODÃO
63 Caroço de algodão kg
          0,56
51 Caroço de algodão ar
          8,42
23052 Caroço de algodão t
      561,00

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