Legislação Estadual

04/08/2015

ICMS/MS - A Portaria/SAT nº 2.477/2015 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (milho, soja, trigo, triticale, sorgo e outros derivados)

PORTARIA/SAT Nº 2.477, DE 3 DE AGOSTO DE 2015.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicado no DOE nº 8.976, de 04.08.2015, p. 3 e 4.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,


CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

MILHO
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
(Portaria SAT nº 2477/15 altera 2467/15, com efeitos a partir de: 06/08/2015).
6205	Milho debulhado - a granel	kg	0,31
466	Milho debulhado - ensacado	sc 60 kg	18,60
478	Milho em espiga	carro	186,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218	Milho debulhado - a granel	kg	0,43
53224	Milho debulhado - ensacado	sc 60 kg	25,80
53231	Milho em espiga	carro	258,00
MILHO DE PIPOCA
15232	Milho de pipoca - a granel	kg	1,00
480	Milho de pipoca - ensacado	sc 60 kg	60,00
SOJA E DERIVADOS
(Portaria SAT nº 2477/15 altera 2463/15, com efeitos a partir de: 06/08/2015).
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
6212	Soja em grão - a granel	kg	0,96
512	Soja em grão - ensacada	60 kg	57,60
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625	Soja em grão - a granel	kg	1,18
17638	Soja em grão - ensacada	60 kg	70,80
FARELO DE SOJA
19987	Farelo de soja - a granel	kg	1,03
19999	Farelo de soja - a granel	t	1.030,00
RESÍDUO DE SOJA
20738	Resíduo de soja - a granel	kg	0,19
20740	Resíduo de soja – a granel	t	187,20
ÓLEO DE SOJA
20018	Óleo de soja bruto	kg	2,55
SORGO
(Portaria SAT nº 2477/15 altera 2467/15, com efeitos a partir de: 06/08/2015).
539	Sorgo em grão - a granel	kg	0,25
5658	Sorgo em grão - ensacado	60 kg	15,00
TRIGO
(Portaria SAT nº 2477/15 altera 2466/15, com efeitos a partir de: 06/08/2015).
TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA
555	Trigo em grão - a granel	kg	0,63
14690	Trigo em grão - ensacado	60 kg	37,80
TRIGO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
54550	Trigo em grão - a granel	kg	0,72
54562	Trigo em grão - ensacado	60 kg	43,20
TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA/INTERESTADUAL
20309	Farelo de trigo – a granel	kg	0,26
20290	Triguilho em grão - a granel	kg	0,31
20288	Triguilho em grão - ensacada	sc 60 kg	18,60
TRITICALE
(Portaria SAT nº 2477/15 altera 2466/15, com efeitos a partir de: 06/08/2015).
291	Triticale - para ração animal	kg	0,37
55715	Triticale - para ração animal	sc 60 kg	22,20

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de agosto de 2015.

Campo Grande, 03 de agosto de 2015.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

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