Legislação Estadual

07/10/2015

ICMS/MS - A Portaria n. 2.483/2015 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (milho, sorgo, soja e derivados)

Portaria/SAT Nº 2.483, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Publicado no DOE nº 9.017 de 02.10.2015, p. 1 e 2. Republicado no DOE nº 9.020, de 07.10.2015, p. 4.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

MILHO
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
(Portaria SAT nº 2483/15 altera 2477/15, com efeitos a partir de: 04/10/2015).
6205	Milho debulhado - a granel	kg	0,35
466	Milho debulhado - ensacado	sc 60 kg	21,00
478	Milho em espiga	carro	210,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218	Milho debulhado - a granel	kg	0,47
53224	Milho debulhado - ensacado	sc 60 kg	28,20
53231	Milho em espiga	carro	282,00
MILHO DE PIPOCA
15232	Milho de pipoca - a granel	kg	1,00
480	Milho de pipoca - ensacado	sc 60 kg	60,00
SOJA E DERIVADOS
(Portaria SAT nº 2483/15 altera 2477/15, com efeitos a partir de: 04/10/2015).
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
6212	Soja em grão - a granel	kg	1,13
512	Soja em grão - ensacada	60 kg	67,80
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625	Soja em grão - a granel	kg	1,37
17638	Soja em grão - ensacada	60 kg	82,20
FARELO DE SOJA
19987	Farelo de soja - a granel	kg	1,21
19999	Farelo de soja - a granel	t	1.210,00
RESÍDUO DE SOJA
20738	Resíduo de soja - a granel	kg	0,22
20740	Resíduo de soja – a granel	t	220,00
ÓLEO DE SOJA
20018	Óleo de soja bruto	kg	2,80
SORGO
(Portaria SAT nº 2483/15 altera 2477/15, com efeitos a partir de: 04/10/2015).
539	Sorgo em grão - a granel	kg	0,28
5658	Sorgo em grão - ensacado	60 kg	16,8

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de outubro de 2015.
 
Campo Grande, 30 de setembro de 2015.
 
  CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária