Legislação Estadual

07/07/2016

ICMS/MS - A Portaria n. 2.522/2016 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (milho, soja e derivados)

PORTARIA/SAT Nº 2.522, DE 5 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica

Publicada no DOE n° 9.199, de 06.07.2016

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
 
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
 
R E S O L V E:
 
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, soja e derivados, conforme anexo.
 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de julho de 2016.
 
 
Campo Grande, 05 de julho de 2016.
 
 
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária

 

ANEXO À PORTARIA Nº 2522/2016

SOJA E DERIVADOS

(Portaria SAT nº 2522/16 altera 2516/16, com efeitos a partir de: 07/07/2016).
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
6212	Soja em grão - a granel	kg	1,31
512	Soja em grão - ensacada	60 kg	78,60
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625	Soja em grão - a granel	kg	1,61
17638	Soja em grão - ensacada	60 kg	96,60
FARELO DE SOJA
19987	Farelo de soja - a granel	kg	1,37
19999	Farelo de soja - a granel	t	1.370,00
RESÍDUO DE SOJA
20738	Resíduo de soja - a granel	kg	0,27
20740	Resíduo de soja – a granel	t	270,00
ÓLEO DE SOJA
20018	Óleo de soja bruto	kg	3,00
MILHO
(Portaria SAT nº 2522/16 altera 2521/16, com efeitos a partir de: 07/07/2016).
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
6205	Milho debulhado - a granel	kg	0,54
466	Milho debulhado - ensacado	sc 60 kg	32,40
478	Milho em espiga	carro	324,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218	Milho debulhado - a granel	kg	0,76
53224	Milho debulhado - ensacado	sc 60 kg	45,60
53231	Milho em espiga	carro	456,00

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