ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.595/2017 altera valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (açucar cristal) - ICMS no agronegocio

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10/10/2017

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.595/2017 altera valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (açucar cristal)

PORTARIA/SAT Nº 2.595, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Publicado no DOE n° 9.511, de 10.10.2017

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas obrigações e da competência que lhe confere o art. 1º do caput do Decreto 12985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto:açúcar, conforme abaixo.

57165	Açúcar cristal (produção estadual)	kg	1,96

1310	Açúcar cristal	kg	1,96

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de outubro de 2017.

Campo Grande, 09 de outubro de 2017.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária

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