Resumo: Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: algodão (algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão), galináceos, milho em grão, soja em grão e derivados, sorgo em grão, gado (bovino, bubalino, suíno, ovino, caprino, eqüino e asinino e muar)
Portaria/SAT Nº 2.173, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre alteração de valores e exclusão de código do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.
Publicada no DOE nº 7.826, de 16.11.2010.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: algodão (algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão), galináceos, milho em grão, soja em grão e derivados, sorgo em grão, gado (bovino, bubalino, suíno, ovino, caprino, eqüino e asinino e muar), conforme anexo.
Art. 2º Exclui código do Valor Real Pesquisado relativo ao produto: gado caprino para cria e recria: (excluir o código 54750 – macho ou fêmea para abate até dois meses).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de novembro de 2010.
Campo Grande, 12 de novembro de 2010.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO PORTARIA SAT N° 2173/2010
ALGODÃO
ALGODÃO EM PLUMA
58207 Em pluma tipo 21 kg 4,89
58210 Em pluma tipo 21 ar 73,32
58222 Em pluma tipo 22 kg 4,87
58230 Em pluma tipo 22 ar 72,99
58248 Em pluma tipo 23 kg 4,82
58250 Em pluma tipo 23 ar 72,33
58263 Em pluma tipo 31 kg 4,84
58276 Em pluma tipo 31 ar 72,66
58289 Em pluma tipo 32 kg 4,82
58295 Em pluma tipo 32 ar 72,33
58303 Em pluma tipo 33 kg 4,78
58316 Em pluma tipo 33 ar 71,67
58329 Em pluma tipo 34 kg 4,65
58331 Em pluma tipo 34 ar 69,69
58344 Em pluma tipo 41 kg 4,80
58357 Em pluma tipo 41 ar 72,00
59390 Em pluma tipo 42 kg 4,78
59403 Em pluma tipo 42 ar 71,67
59411 Em pluma tipo 43 kg 4,73
59428 Em pluma tipo 43 ar 71,01
59435 Em pluma tipo 44 kg 4,60
59443 Em pluma tipo 44 ar 69,02
59456 Em pluma tipo 51 kg 4,76
59469 Em pluma tipo 51 ar 71,34
59471 Em pluma tipo 52 kg 4,73
59484 Em pluma tipo 52 ar 71,01
59497 Em pluma tipo 53 kg 4,69
59505 Em pluma tipo 53 ar 70,35
59518 Em pluma tipo 54 kg 4,56
59524 Em pluma tipo 54 ar 68,36
59537 Em pluma tipo 61 kg 4,70
59540 Em pluma tipo 61 ar 70,51
59552 Em pluma tipo 62 kg 4,68
59565 Em pluma tipo 62 ar 70,18
59572 Em pluma tipo 63 kg 4,63
59580 Em pluma tipo 63 ar 69,52
59593 Em pluma tipo 71 kg 4,58
59601 Em pluma tipo 71 ar 68,69
26117 Em pluma tipo AP kg 2,67
26104 Em pluma tipo AP ar 40,01
ALGODÃO EM CAROÇO
01381 Algodão em caroço kg 0,97
00038 Algodão em caroço ar 14,55
23045 Algodão em caroço t 970,00
CAROÇO DE ALGODÃO
00063 Caroço kg 0,31
00051 Caroço ar 4,65
23052 Caroço t 310,00
MILHO EM GRÃO
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
06205 Milho debulhado kg 0,26
00466 Milho debulhado 60 kg 15,60
00478 Milho em espiga carro 156,00
MILHO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218 Milho debulhado kg 0,39
53224 Milho debulhado 60 kg 23,40
53231 Milho em espiga carro 234,00
SOJA EM GRÃOS
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA
06212 Soja em grão - a granel kg 0,69
00512 Soja em grão - ensacada 60 kg 41,40
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625 Soja em grão - a granel kg 0,87
17638 Soja em grão - ensacada 60 kg 52,20
FARELO DE SOJA
19987 Farelo de soja kg 0,63
19999 Farelo de soja t 630,00
RESÍDUO DE SOJA
20738 Resíduo de soja kg 0,07
20740 Resíduo de soja t 75,00
ÓLEO DE SOJA
20018 Óleo de soja bruto kg 2,15
SORGO
00539 Sorgo em grão a granel Kg 0,21
05658 Sorgo em grão ensacado 60 kg 12,60
GADO BOVINO
GADO BOVINO – OPERAÇÃO INTERNA
GADO BOVINO PARA ABATE - MACHO
53838 Macho para abate até 12 m cb 1.140,00
26541 Macho para abate de 12 a 24 m cb 1.520,00
26564 Macho para abate de 24 a 36 m cb 1.615,00
15472 Boi gordo ar 95,00
00746 Macho para abate acima de 36 m (inclusive touruno) cb 1.710,00
GADO BOVINO PARA CRIA E RECRIA - MACHO
53966 Macho até 04 meses Cb 610,00
53978 Macho de 04 a 12 meses Cb 780,00
22495 Macho de 12 a 24 meses Cb 900,00
00760 Macho de 24 a 24 meses Cb 1.050,00
00758 Macho magro acima de 36 meses Cb 1.245,00
00814 Touro reprodutor rç zebu sem controle Cb 2.945,00
00826 Touro reprodutor rç européia leiteira Cb 4.085,00
GADO BOVINO CONTROLADO - MACHO
53875 Macho controlado até 12 meses Cb 1.915,00
53887 Macho controlado de 12 a 24 meses Cb 2.340,00
53899 Macho controlado de 24 a 36 meses Cb 2.767,00
53906 Macho controlado acima de 36 meses Ch 3.325,00
14594 Touro controlado reprodutor Cb 3.705,00
GADO BOVINO REGISTRADO - MACHO
54013 Macho registrado de 12 a 24 meses Cb 2.447,00
54025 Macho registrado de 24 a 36 meses Cb 3.404,00
54118 Macho registrado acima de 36 meses cb 3.610,00
14601 Touro registrado reprodutor Cb 4.940,00
GADO BOVINO PARA ABATE – FÊMEA
53826 Fêmea para abate até 12 m cb 1.017,00
26528 Fêmea para abate de 12 a 24 m cb 1.062,00
21098 Fêmea para abate de 24 a 36 m cb 1.106,25
15484 Vaca gorda ar 88,50
00837 Fêmea para abate acima de 36 m cb 1.150,50
GADO BOVINO PARA CRIA E RECRIA – FÊMEA
53923 Fêmea até 04 meses Cb 354,00
53930 Fêmea de 04 a 12 meses Cb 484,00
00905 Fêmea de 12 a 24 meses Cb 638,00
00898 Fêmea de 24 a 36 meses Cb 810,00
00849 Fêmea boiadeira acima de 36 meses Cb 861,00
00850 Fêmea para cria acima de 36 meses Cb 907,00
00874 Fêmea para cria (raça não zebu) Cb 1.438,00
GADO BOVINO CONTROLADO – FÊMEA
53840 Fêmea controlada até 12 meses Cb 1.131,00
53851 Fêmea controlada de 12 a 24 meses Cb 1.319,00
53868 Fêmea controlada de 24 a 36 meses Cb 1.510,00
14625 Fêmea controlada acima de 36 meses Cb 2.262,00
GADO BOVINO REGISTRADO – FÊMEA
53991 Fêmea registrada de 12 a 24 meses Cb 1.510,00
54002 Fêmea registrada de 24 a 36 meses Cb 1.885,00
14637 Fêmea registrada acima de 36 meses Cb 2.827,00
GADO BOVINO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
GADO BOVINO PARA ABATE – MACHO
26552 Macho para abate de 12 a 24 m cb 1.728,00
26576 Macho para abate de 24 a 36 m cb 1.836,00
18750 Boi gordo ar 108,00
16202 Macho para abate acima de 36 m (inclusive touruno) cb 1.944,00
GADO BOVINO PARA ABATE – FÊMEA
26530 Fêmea para abate de 12 a 24 m cb 1.200,00
23771 Fêmea para abate de 24 a 36 m cb 1.250,00
18888 Vaca gorda ar 100,00
16210 Fêmea para abate acima de 36 m cb 1.300,00
GADO BOVINO PARA CRIA E RECRIA - MACHO
53954 Macho até 04 meses cb 692,00
53980 Macho de 04 a 12 meses cb 884,00
23757 Macho de 12 a 24 meses cb 1.021,00
23764 Macho de 24 a 36 meses cb 1.191,00
18747 Macho para cria acima de 36 meses cb 1.412,00
GADO BOVINO PARA CRIA E RECRIA - FÊMEA
53917 Fêmea até 04 meses cb 399,00
53942 Fêmea de 04 a 12 meses cb 546,00
18815 Fêmea de 12 a 24 meses cb 720,00
18822 Fêmea de 24 a 36 meses cb 914,00
18830 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 931,00
18843 Fêmea para cria (raça não zebu) cb 1.477,00
GADO BUBALINO – OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
GADO BUBALINO PARA ABATE
15621 Fêmea para abate ar 79,00
53300 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.027,00
53311 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.185,00
53323 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.300,00
15633 Macho para abate ar 79,00
53335 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 1.225,00
53347 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 1.500,00
53353 Macho para abate acima de 36 meses cb 1.659,00
GADO BUBALINO PARA CRIA E RECRIA
53360 Fêmea de 4 a 12 meses cb 460,00
53372 Fêmea de 12 a 24 meses cb 570,00
53383 Fêmea de 24 a 36 meses cb 720,00
53395 Fêmea acima de 36 meses cb 837,00
53402 Macho de 4 a 12 meses cb 600,00
53419 Macho de 12 a 24 meses cb 813,00
53426 Macho de 24 a 36 meses cb 948,00
53438 Macho acima de 36 meses cb 1.027,00
GADO SUÍNO
SUÍNO PARA REPRODUÇÃO – OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
SUÍNO PARA CRIA - RECRIA
22804 Suíno reprodutor/tipo matriz macho Cb 1.215,00
22811 Suíno reprodutor/tipo matriz fêmea Cb 543,00
52976 Leitão(oa) até 10 kg recria Cb 43,00
52988 Leitão(oa) de 20 à 25 kg recria Cb 95,00
SUÍNO ABATIDO
22679 Carcaça suína magra Kg 4,20
22680 Carcaça suína gorda Kg 3,60
SUÍNO PARA ABATE
52855 Leitão(oa) até 10 kg abate cb 44,00
52867 Leitão(oa) de 20 a 25 kg abate cb 96,00
SUÍNO PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERNA
22709 Suíno para abate kg 2,45
01084 Suíno para abate ar 36,75
21351 Suíno para abate – 100 kg cb 245,00
SUÍNO PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
01096 Suíno para abate Kg 2,80
01103 Suíno para abate ar 42,00
01115 Suíno para abate – 110 kg cb 308,00
GALINACEOS
20750 Frango de granja para abate kg 1,58
01130 Frango de granja para abate cb 2,37
09647 Frango de granja abatido kg 2,37
53442 Frango caipira para abate cb 3,80
05664 Galinha de granja - descarte Cb 1,38
GADO OVINO
01061 Macho ou fêmea para abate cb 96,00
01054 Macho ou fêmea para cria cb 105,00
54760 Macho ou fêmea até 2 meses (cordeiro) cb 9,70
54090 Macho ou fêmea – registrado cb 1.155,00
54088 Macho ou fêmea – controlado cb 630,00
56442 Macho ou fêmea para abate kg 2,45
GADO CAPRINO
GADO CAPRINO PARA ABATE
00995 Macho ou fêmea para abate cb 60,00
GADO CAPRINO PARA CRIA E RECRIA
00983 Macho ou fêmea para cria cb 55,00
54750 Macho ou fêmea para abate até 2 meses cb excluir
54061 Macho ou fêmea – registrado cb 715,00
54078 Macho ou fêmea – controlado cb 425,00
GADO EQUINO
GADO EQUINO PARA ABATE
01017 Cavalo ou égua para abate cb 150,00
GADO EQUINO PARA CRIA e RECRIA
01030 Potro ou potranca para cria/recria cb 240,00
53493 Égua para cria/recria cb 500,00
01029 Cavalo ou égua para trabalho cb 500,00
53500 Cavalo reprodutor para cria/recria cb 1.350,00
GADO EQUINO CONTROLADO e REGISTRADO
53482 Potro ou potranca até 30 meses controlados cb 1.250,00
16112 Cavalo ou égua controlados cb 1.350,00
23175 Cavalo ou égua registrados(exceto inglês) cb 1.750,00
23187 Cavalo ou égua registrados inglês cb 1.870,00
GADO ASININO E MUAR
53280 Jumento (a) para abate cb 125,00
00707 Jumento (a) para cria cb 710,00
53292 Burro ou mula para abate cb 125,00
00713 Burro ou mula chucros cb 410,00
00720 Burro manso para trabalho cb 590,00
23139 Mula para trabalho cb 520,00
00690 Jumento (a) para reprodução cb 920,00
23140 Asinino registrado cb 1.200,00
