18/01/2011
ITEM | DESCRIÇÃO | NCM |
9.1 mercadorias incluídas no regime de substituição tributária conforme Convênio ICMS 74/94 (com as alterações inseridas pelos Convênios ICMS 104/2008, 40/2009 e 168/2010 – efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2011) | ||
... | ... | ... |
9.1.5 | Piche, pez, betume e asfalto (cf. item V do Anexo Único do Convênio ICMS 74/94, redação dada pelo Convênio ICMS 104/2008, alterada pelo Convênio ICMS 168/2010 – efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2011) | 2706.00.00 |
2713 | ||
2714 | ||
2715.00.00 | ||
9.1.6 | Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas (exceto cola escolar branca e colorida em bastão ou líquida nas posições NCM 3506.1090 e 3506.9190) e adesivos (cf. item VI do Anexo Único do Convênio ICMS 74/94, redação dada pelo Convênio ICMS 104/2008, alterada pelo Convênio ICMS 168/2010 – efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2011) | 2707 |
2713 | ||
2714 | ||
2715.00.00 | ||
3214 | ||
3506 | ||
3808 | ||
3824 | ||
3907 | ||
3910 | ||
6807 | ||
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