Portaria/SAT Nº 2.186, DE 21 DE JANEIRO DE 2011.
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.
Publicada no DOE nº 7.873, de 24.01.2011.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: Gado Suíno.
GADO SUÍNO
(Portaria SAT nº 2186/11 altera 2173/10, com efeitos a partir de: 24/01/2011).
SUÍNO PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERNA
22709 Suíno para abate kg 2,28
01084 Suíno para abate ar 34,20
21351 Suíno para abate – 100 kg cb 228,00
SUÍNO PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
01096 Suíno para abate kg 2,59
01103 Suíno para abate ar 38,85
01115 Suíno para abate – 110 kg cb 284,90
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de janeiro de 2011.
Campo Grande, 21 de janeiro de 2011.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária