26/01/2011
Resumo: Alterar na Lista de Preços Mínimos, divulgada pela Portaria nº 243/2010-SEFAZ, de 26/10/2010, relativo ao algodão, soja, milho, milheto, sorgo.
PORTARIA N° 031/2011 – SEFAZ
DOE/MT, de 26/01/2011
Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 243/2010-SEFAZ.
Considerando o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de outubro de 1989;
Considerando o preço do produto no mercado, obtido através de coleta,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar na Lista de Preços Mínimos, divulgada pela Portaria nº 243/2010-SEFAZ, de 26/10/2010, os itens constante do anexo desta Portaria, para efeito de base de cálculo do ICMS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor no décimo dia após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Adjunta da Receita Pública/SEFAZ, em Cuiabá-MT, 26 de janeiro de 2011.
ANEXO DA PORTARIA N° 031/2011 - SEFAZ
D E S C R I Ç Ã O | UNIDADE | CÓDIGO | VALOR EM R$ |
ALGODÃO | |||
Algodão em Pluma Tipo 11-2 | ARROBA | 520100100023 | 111,52 |
Algodão em Pluma Tipo 21-2 | ARROBA | 520100100024 | 111,32 |
Algodão em Pluma Tipo 31-2 | ARROBA | 520100100025 | 110,99 |
Algodão em Pluma Tipo 31-4 | ARROBA | 520100100026 | 110,50 |
Algodão em Pluma Tipo 41-4 | ARROBA | 520100100027 | 110,00 |
Algodão em Pluma Tipo 51-5 | ARROBA | 520100100028 | 109,34 |
Algodão em Pluma Tipo 61-6 | ARROBA | 520100100029 | 108,51 |
Algodão em Pluma Tipo 61-7 | ARROBA | 520100100030 | 107,85 |
Algodão em Pluma Tipo 71-7 | ARROBA | 520100100031 | 106,69 |
Algodão em Pluma Tipo AP | ARROBA | 520100100032 | 106,20 |
MILHO | |||
Milho Debulhado (Preço Fob) | QUILO | 100590100060 | 0,32 |
Milho Debulhado (Preço Fob) | SC 60 KG | 100590100061 | 19,20 |
Milho Debulhado (Preço Cif) | QUILO | 100590100062 | 0,46 |
Milho Debulhado (Preço Cif) | SC 60 KG | 100590100063 | 27,60 |
MILHETO | |||
Milheto | SC 60 KG | 100590900067 | 14,40 |
SORGO | |||
Sorgo Forrageiro | SC 60 KG | 100700900170 | 10,20 |
Sorgo Industrial | SC 60 KG | 100700900171 | 12,00 |
SOJA | |||
Soja em Grãos (Preço Fob) | QUILO | 120100900188 | 0,75 |
Soja em Grãos (Preço Fob) | SC 60 KG | 120100900189 | 45,00 |
Soja em Grãos (Preço Cif) | QUILO | 120100900190 | 0,89 |
Soja em Grãos (Preço Cif) | SC 60 KG | 120100900191 | 53,40 |
Farelo de Soja (Preço Fob) | QUILO | 120100900192 | 0,60 |
Farelo de Soja (Preço Cif) | QUILO | 120100900193 | 0,72 |
Óleo Degomado (Preço Fob) | QUILO | 120100900194 | 2,18 |
Óleo Degomado (Preço Cif) | QUILO | 120100900195 | 2,33 |
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