Portaria/SAT Nº 2.191, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
Dispõe sobre alteração de valor do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.
Publicada no DOE nº 7.888, de 14.02.2011.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto:
FEIJÃO (TIPO I, II, III)
(Portaria SAT nº 2191/11 altera 2178/10, com efeitos a partir de: 12/02/2011).
FEIJÃO CARIOQUINHA
14782 Feijão Carioquinha kg 1,15
00313 Feijão Carioquinha sc 60kg 69,00
FEIJÃO PRETO
15121 Feijão Preto kg 1,18
00349 Feijão Preto sc 60kg 70,80
Não estão compreendidos os fora de tipo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2011.
Campo Grande, 11 de fevereiro de 2011.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
