A SEFAZ/MT implantará nova sistemática de cobrança do ICMS, em substituição ao ICMS Complementar, visando um modelo simplificado .
Nas palavras do secretário-adjunto Marcel de Cursi: “A idéia da Sefaz é que este modelo seja equânime entre as atividades econômicas, de forma a melhorar a competitividade das empresas no Estado, sem prejudicar a arrecadação do imposto e, conseqüentemente, sem comprometer a capacidade do Estado de atender às demandas sociais.”
Cabe lembrar que a palavra “equânime “ tem como significado: justo, equilibrado, imparcial.
Então o ICMS Complementar atual é injusto, parcial, desequilibrado?
Bom, deixamos pra lá.
A nova sistemática começa a vigorar em 1º de junho de 2011, com vencimento do ICMS em julho, para os seguimentos de atacado, varejo, alimentos, autopeças, calçados, informática, medicamentos (atacado e varejo), supermercados e móveis e eletrodomésticos.
O Decreto com as novas gregas será editado até o final deste mês.
Escrito por: Marley Lima
