Publicação: 11 de Julho de 2010 às 00:00
Lenilson Freitas Jornal de Fato
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte, chegou a R$ 1,35 bilhão no mês de junho. Os números já revelam um crescimento de 19,85% desse imposto arrecado em relação a 2009, quando o governo do Estado alcançou R$ 1,13 bilhão. No acumulado até a metade do ano - com o desconto da inflação - o percentual do ICMS chegou a crescer 14,12%. A arrecadação média, segundo a Secretaria de Tributação (SET), coloca o Rio Grande do Norte na quarta colocação entre os estados do Nordeste.
A expectativa do Governo para este ano é que a arrecadação do ICMS chegue aos R$ 2 bilhões. Segundo o secretário de Tributação do RN, João Batista, nos últimos anos, a média de arrecadação ficou entre 15% e 16%. O percentual previsto para 2010 era de 10% em relação a 2009. “A tendência é que fique na faixa de 20% maior”, informa o responsável pela pasta.
Somente no mês passado o ICMS chegou a R$ 231,33 milhões. 22,84% a mais em comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 188,32 milhões). Para João Batista, existem fatores principais que garantem recordes em todos os meses na arrecadação do Governo. O primeiro diz respeito ao crescimento econômico do Brasil. Em segundo, a geração de emprego e a recuperação do setor industrial e de serviços após a crise financeira mundial de 2009. “Vemos como fatores, a saída do Brasil da crise, o crescimento do número de empregados no estado, a geração de empregos temporários, que são estímulos para o consumo e para o recolhimento do imposto. O fato de ter a economia baseada nos setores de comércio e serviços e não na indústria, acabou livrando o estado de uma desaceleração maior”, destaca João Batista. Além disso, o secretário considera que o governo do RN é um dos poucos “que tem uma secretaria especializada em receita e arrecadação de tributos”.
Prêmios
O Governo do Estado lançou no final do mês passado a campanha “Show de Prêmios”, na qual a população do Rio Grande do Norte poderá concorrer a premiações que variam de R$ 1.000 a R$ 50 mil em dinheiro, totalizando R$ 160 mil a cada mês. A campanha integra o programa de educação fiscal Cidadão Nota 10, existente há mais de seis anos e que consiste em estimular o cidadão a pedir a nota fiscal no ato da compra. O objetivo do “Show de Prêmios” é oferecer mais uma opção ao contribuinte inscrito no viés Show de Nota, que troca seus documentos fiscais por benefícios, como entradas de jogos, cinema, parque infantil, peças teatrais e shows, através dos vales-lazer.
Fonte: Tribuna do Norte (www.tribunadonorte.com.br)
