ASSINATURA DIGITAL LOCAL
Nesta versão do sistema EPROCESS foi disponibilizada ferramenta de assinatura digital local. O objetivo da ferramenta é alterar a regra de assinatura de arquivos: o contribuinte faz download de um programa de assinatura digitalem sua máquina, assina os documentos e os entrega assinados no momento da criação do processo. Não mais assina os documentos no momento da inclusão do processo, como é o modo convencional.
Assim, diminui os requisitos de conexão com internet no momento da inclusão do processo, já que todas as verificações dos arquivos assinados, dados do certificado digital, entre outros, serão realizados em momento posterior à inclusão do processo e não mais no momento da inclusão.
A ferramenta será disponibilizada não para substituir o modo convencional de inclusão de processos e anexos, mas como ferramenta alternativa para auxiliar o contribuinte.
Ao escolher opção "Assinatura Digital Local" serão apresentadas suas funcionalidades, quais sejam: assinar arquivos, incluir processo com assinatura digital local, validar transmissão e adicionar outros anexos com assinatura digital local.
Ao escolher esta opção serão apresentadas suas funcionalidades, quais sejam: assinar arquivos, incluir processo com assinatura digital local, validar transmissão e adicionar outros anexos com assinatura digital local, conforme tela abaixo:
Caso o contribuinte clique em “Assinar Arquivos”, lhe serão apresentadas duas opções: baixar o programa de assinatura digital para sua máquina – o que será feito somente uma vez - , ou assinar os arquivos no site da SEFAZ.
Relembrando que ao optar por Assinatura Digital Local, : incluirá o processo já com os arquivos assinados, e todas as verificações no arquivo serão realizadas posteriormente, e não no momento da inclusão do processo, tornando o procedimento mais célere e menos dependente da qualidade de conexão com a internet.
Caso opte por baixar e instalar o programa de assinatura em sua máquina,será apresentada tela abaixo para confirmação da instalação do mesmo na máquina do contribuinte.
Caso opte por não baixar e instalar o programa de assinatura digital em sua máquina, o contribuinte o utilizará do site da SEFAZ.
É importante ressaltar que há uma diferença na extensão do arquivo assinado digitalmente, em relação ao arquivo não assinado. Um arquivo não assinado possui a extensão “.pdf”. Já um arquivo que já foi assinado digitalmente possui a extensão “.pdf.p7s”.
Uma vez assinados os arquivos digitais, o contribuinte tem a opção de incluir novo processo ou adicionar anexos a um processo previamente existente. Não houve alteração em ambas as ferramentas, apesar de apresentar algumas diferenças no layout da página de inclusão de processo.
Na tela de inclusão de processos, o contribuinte informará os mesmos dados que lhe eram exigidos no modo convencional, quais sejam: interessado, procurador (se houver), dados do processo – como assunto e tipo de processo - , anexos e tela de confirmação.
A novidade é a digitação de informações relativas ao Certificado Digital utilizado: tipo de pessoa – física ou jurídica - , nome do assinante, número do documento, tipo de documento, data de início da validade do certificado e dada de fim da validade.
É importante mencionar que todos estes dados do certificado serão verificados posteriormente. Caso haja algum dado em desacordo com o registro do certificado digital, os anexos serão rejeitados no momento de sua verificação.
A funcionalidade de validação da transmissão visa a garantir autenticidade ao processo, ou seja, que somente o titular do processo ou procurador devidamente cadastrado, possam peticionar em seu nome. Seu funcionamento permanece como no modo convencional.
A funcionalidade “Adicionar Outros Anexos com assinatura Digital Local” solicitará alguns dados ao contribuinte na sua execução:
1.Processo: número, ano e código de usuário.
2. Anexos : similar ao “Incluir Processo com Assinatura Digital Local”.
3. Confirmar: dados do certificado digital, similar ao “Incluir Processo com Assinatura Digital Local”.
Em caso de dúvidas sobre funcionamento das ferramentas apresentadas, entrar em contato pelo e - mail
[email protected].
Fonte: Manual Assintura Digital Local.
Por Marley Lima
