Os contribuintes devem ficar atentos no preenchimento do campo "finalidade da emissão" da NF-e". Neste campo consta quatro (4) finalidades: NF-e normal, NF-e complementar, NF-e Ajuste e NF-e Devolução.
Evite rejeição de autorização da NF-e.
Quando da emissão da Nota Fiscal Eletrônica deve selecionar a finalidade "devolução de mercadorias" quando estas forem devolvidas para o remetente em decorrência de devolução por recusa do destinatário, devolução no prazo de garantia, devolução por defeito, devolução destinatário naõ encontrado e etc.
Entretanto, não se deve utilizar a finalidade "devolução" nos seguintes CFOPs, visto que estes tratam apenas de retorno de mercadoria:
CFOP Descrição CFOP de Retorno de Mercadoria
1.414 - Retorno de produção do estabelecimento, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
1.415 - Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
1.451- Retorno de animal do estabelecimento produtor
1.452 - Retorno de insumo não utilizado na produção
1.554 - Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento
1.664 - Retorno de combustível ou lubrificante remetido para armazenagem
1.902 - Retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda
1.903 - Entrada de mercadoria remetida para industrialização e não aplicada no referido processo
1.904 - Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento
1.906 - Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral
1.907 - Retorno simbólico de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral
1.909 - Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato
1.913 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração
1.914 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira
1.916 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo
1.921 - Retorno de vasilhame ou sacaria
1.925 - Retorno de mercadoria remetida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente
2.414 - Retorno de produção do estabelecimento, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
2.415 - Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
2.554 - Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento
2.664 - Retorno de combustível ou lubrificante remetido para armazenagem
2.902 - Retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda
2.903 - Entrada de mercadoria remetida para industrialização e não aplicada no referido processo
2.904 - Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento
2.906 - Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral
2.907 - Retorno simbólico de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral
2.909 - Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato
2.913 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração
2.914 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira
2.916 - Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo
2.921 - Retorno de vasilhame ou sacaria
2.925 - Retorno de mercadoria remetida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente
5.664 - Retorno de combustível ou lubrificante recebido para armazenagem
5.665 - Retorno simbólico de combustível ou lubrificante recebido para armazenagem
5.902 - Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda
5.903 - Retorno de mercadoria recebida para industrialização e não aplicada no referido processo
5.906 - Retorno de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral
5.907 - Retorno simbólico de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral
5.909 - Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato
5.913 - Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração
5.916 - Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
5.925 - Retorno de mercadoria recebida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando aquela não transitar pelo estabelecimento do adquirente
6.664 - Retorno de combustível ou lubrificante recebido para armazenagem
6.665 - Retorno simbólico de combustível ou lubrificante recebido para armazenagem
6.902 - Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda
6.903 - Retorno de mercadoria recebida para industrialização e não aplicada no referido processo
6.906 - Retorno de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral
6.907 - Retorno simbólico de mercadoria depositada em depósito fechado ou armazém geral
6.909 - Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato
6.913 - Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração
6.916 - Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
6.925 - Retorno de mercadoria recebida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando aquela não transitar pelo estabelecimento do adquirente
- NT 2015.003 - Pág. 18 / 19 - Descrição CFOP de Retorno de Mercadoria
Por Marley Lima
