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Sefaz/MS intensifica fiscalização das operações de armazenamento, circulação, comercialização e industrialização dos produtos agrícolas até o dia 15 de agosto de 2016

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21/07/2016

Sefaz/MS intensifica fiscalização das operações de armazenamento, circulação, comercialização e industrialização dos produtos agrícolas até o dia 15 de agosto de 2016

Sefaz/MS instituiu a Operação de Controle e Fiscalização da Safra Agrícola de Inverno 2016, a ser executada, durante o período de 20 de junho de 2016 a 15 de agosto de 2016.

Serão fiscalizadas as operações de armazenamento, circulação, comercialização e industrialização dos produtos agrícolas, com a finalidade de controlar e verificar a regularidade fiscal das referidas operações.

A Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (COFIMT), através da Unidade de Fiscalização Móvel (UFMOV), atuará na Operação, no suporte às ações fiscais da COFIS, cumprindo a escala própria de plantão definida pela UFMOV.

A fiscalização compreende:

- as atividades fiscais relacionadas com o trânsito dos produtos;

- o controle fiscal dos produtos armazenados, incluída, eventualmente, a contagem de estoque;

- a fiscalização, se for o caso, dos estabelecimentos produtores, incluídas as suas cooperativas, armazenadores ou depositários, transportadores e comerciais de produtos agrícolas, bem como dos estabelecimentos industriais que utilizem produtos agrícolas como matéria-prima na fabricação de seus produtos;

– outras ações fiscais não mencionadas nos incisos anteriores, relacionadas com o armazenamento, a circulação, comercialização e a industrialização dos produtos agrícolas, por determinação do Coordenador de Fiscalização.

Portaria/SAT Nº 2.517/2016

Por Marley Lima

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