No mês de fevereiro a Sefaz retomou o projeto da reforma do ICMS de Mato Grosso.
A equipe técnica da Sefaz, em conjunto com a FGV e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), está analisando as sugestões já apresentadas anteriormente para elaborar a nova minuta, em substituição ao Projeto de Lei nº 463/2016 encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa no final do ano passado.
A expectativa é de que o projeto do novo modelo seja enviado para a Assembleia Legislativa no início de maio.
O trabalho de construção da minuta do projeto da Reforma do ICMS de Mato Grosso é feito pela Sefaz e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), contratada por meio do Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC), uma entidade sem fins lucrativos que há 15 anos atua junto ao poder público para auxiliar na solução de problemas estruturais do país.
Em breve postaremos nesta página a minuta do Projeto.
