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Como escriturar, na Entrada, a NF-e com destaque de ICMS Normal e ICMS/ST, recolhido pelo Remetente Inscrito como Substituto Tributário?
08/11/2018
O valor do ICMS_ST deve estar incluído no valor da operação , no campo valor da operação (VL_OPR) do Registro C190, de acordo com a combinação de CST (ICMS), CFOP e alíquota do ICMS dos produtos/itens discriminados na nota fiscal.
·O valor do frete (informado no Registro C100, campo VL_FRT)
· O valor do seguro (informado no Registro C100, campo VL_SEG);
· O valor de outras despesas (informado no Registro C100, campo VL_OUT_DA).
Atenção: - Se na nota de aquisição vier destacado o valor do IPI e o adquirente não for contribuinte desse imposto, não informar o seu valor nos campos próprios. Neste caso, o valor do IPI será somado ao valor da operação, no campo VL_OPR do Registro C190, considerando, também, a combinação de CST_ICMS, CFOP e Aliq. do ICMS.
No REGISTRO C170 será lançado nos campo 10 e 11:
10 CST_ICMS Código da Situação Tributária referente ao ICMS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1 060
11 CFOP Código Fiscal de Operação e Prestação 1403 ou 2.403
Fundamento Legal: Guia Prático da EFD.
Por Marley Lima
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