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O contribuinte emitente da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deve ficar atento na modalidade de frete para preenchimento da nota fiscal.

Na NF-e existe o campo modFrete - Modalidade do frete da NF-e. Esse campo deve ser preenchido com os seguintes valores:

           0 = Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);

           1 = Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);

           2 = Contratação do Frete por conta de Terceiros;

           3 = Transporte Próprio por conta do Remetente;

           4 = Transporte Próprio por conta do Destinatário;

           9 = Sem Ocorrência de Transporte.

A modalidade do frete implica na tributação do frete, no crédito do imposto, na emissão do CT-e, bem como na venda por conta e ordem.

Por Marley Lima