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RO - Publica nova redação da relação de produtos com substituição tributária e MVA

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06/01/2011

RO - Publica nova redação da relação de produtos com substituição tributária e MVA

O Decreto n. 15.590, de 16 de dezembro de 2010, publicado no DOE/RO de 20/12/2010, dá nova redação ao Anexo V do RICMS/RO, que relaciona os produtos com substituição tributária e a Margem de Valor Agredado (MVA) destes produtos.

A nova redação classifica os itens por NCM, visando compatibilizar as disposições do Anexo com o redesenho do Sistema Fronteira.

Lembramos que na parte geral do RICMS constam outros produtos com substituição tributária, tais como combustível, veículos novos e etc.

Faça aqui o DOWNLOAD do referido Decreto.

Fonte: Marley Lima

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