ICMS no agronegócio

17/11/2021

(MS) Operações com produtos agrícolas - Diferimento do ICMS (algodão em caroço, algodão em pluma, café em coco, milheto, milho, soja, trigo, triguilho e triticale)

1. Introdução

2. Produtos destinados a estabelecimento industrial de alimentos

3. Produtos destinados a estabelecimento industrializador de ração animal

4. Operações realizadas por estabelecimentos comerciais ou de cooperativa de produtores

5. Operações realizads por estabelecimentos d cooperativa, de cooperativa central ou de federação de cooperativa de que a remetente

6. Sucessivas operações internas

7. Operação interna com Milho e Soja

7.1. Saída subsequente do produto milho e soja

8. Milho e Soja destinado ao produtor rural para uso na alimentação animal

9. Operações com Algodão em Pluma

11. Destinatários Optantes pelo Regime Simples Nacional

10. Operações com Milheto

1. Introdução

Nesta matéria vamos abordar o o tratamento tributário relativamente às operações realizadas com algodão em caroço, algodão em pluma, café em coco, milheto, milho, soja, trigo, triguilho e triticale amparadas com o diferimento do ICMS.

2. Produtos destinados a estabelecimento industrial de alimentos

Nas operações de saída internas realizadas por produtor, com algodão em caroço, café em coco, milho, soja, trigo, triguilho e triticale, destinados a estabelecimento industrial, o lançamento e o pagamento do ICMS ficam

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