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07/01/2022

Diferencial de Alíquota nas operações com não contribuinte – novas regras (LC 190/2022, Com. 235/2021 e 236/2021

17/12/2021

DC-e - Declaração de Conteúdo eletrônica

15/12/2021

Opção pelo diferimento do diferencial de aliquota - Recolhimento do FUS e FES - Código de arrecadação e de ajuste na EFD

10/11/2021

(MT) Distribuição de Brindes - tratamento tributário

01/11/2021

(MT) Incidência do FETHAB nas operações com GADO das espécies bovina e bubalina

19/10/2021

REPETRO-SPED ou REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO: Lançamento na EFD

19/08/2021

(MT) Prazo de Recolhimento do ICMS, FETHAB e demais Fundos

27/07/2021

(MT) PRODEIC - Lançamento dos créditos das aquisições - obrigatoriedade

14/07/2021

(MT) Benefício Fiscal - Redução da Base de Cálculo do ICMS dos Setores de Calçados, Confecções e têxtil

21/06/2021

(MT) Empresas optantes do regime Simples Nacional: obrigatoriedade do uso dos livros fiscais - Sistema AIDF-e

11/06/2021

(MT) Cesta Básica - Redução da Base de Cálculo e Alíquota do ICMS

24/05/2021

(MT) Contribuinte excluído do Simples Nacional - Opção pelo Crédito Outorgado do ICMS

20/05/2021

(MT) Procedimentos para apuração dos valores devidos ao FEEF/MT e ao FUS/MT pelos contribuintes que exerçam atividade preponderante de produção de álcool

18/05/2021

(MT) Benefício Fiscal Porto Seco aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional

26/04/2021

(MT) Baixa de Estoque por perda, roubo, deterioração ou sinistro: Obrigatoriedade de Emissão de Nota Fiscal e Estorno do Crédito

08/04/2021

(MT) Regime Simplificado Restaurantes, Bares e Similares - Perguntas Frequentes

09/02/2021

SPED: Nota Fiscal Fácil - NFF

09/02/2021

NF3e: Fiscal da Energia Elétrica Eletrônica

27/01/2021

(MT) Prazo para o recolhimento do ICMS Diferencial de Alíquota normal e por Substituição Tributária

27/01/2021

(MT) Devolução Interestadual de Mercadoria Tributada, realizada por Produtor Rural Optante pelo Diferimento, estorno do débito

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