Resumo: Altera o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: MILHO, SORGO, GADO SUÍNO E LEITE IN NATURA
Portaria/SAT Nº 2159, DE 10 DE AGOSTO DE 2010.
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que especifica
Publ
icado no DOE n. 7767, de 12.08.2010.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: MILHO, SORGO, GADO SUÍNO E LEITE IN NATURA, conforme tabela em anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de agosto de 2010.
Campo Grande, 10 de agosto de 2010.
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
Secretário de Estado de Fazenda
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO – PORTARIA SAT Nº 2159/10
MILHO
Milho (Op Interna)
(Portaria SAT nº 2159/10 altera 2120/10, com efeitos a partir de: 12/08/2010).
6205 Milho debulhado kg 0,21
466 Milho debulhado sc 60 kg 12,60
478 Milho em espiga carro 126,00
Milho (Op Interestadual) 53218 Milho debulhado kg 0,31
53224 Milho debulhado sc 60 kg 18,60
53231 Milho em espiga carro 186,00
Milho Pipoca (Portaria SAT nº 2159/10 altera 1693/05, com efeitos a partir de: 12/08/2010).
15232 Milho de pipoca kg 1,00
480 Milho de pipoca sc 60 kg 60,00
SORGO (Portaria SAT nº 2159/10 altera 2134/10, com efeitos a partir de: 12/08/2010).
539 Sorgo em grão a granel kg 0,17
5658 Sorgo em grão ensacado 60 kg 10,20
SUINOSUINO PARA REPRODUÇÃO (Op. Interna e Interestadual)SUINO PARA CRIA/RECRIA(Portaria SAT nº 2159/10 altera 1957/08, com efeitos a partir de: 12/08/2010).
22804 Suíno reprodutor/tipo matriz macho cb 1.000,00
22811 Suíno reprodutor/tipo matriz fêmea cb 450,00
52976 Leitão (ao) até 10 kg recria cb 36,50
52988 Leitão (ao) de 20 a 25 kg recria cb 81,50
SUINO ABATIDO(Portaria SAT nº 2159/10 altera 2041/09, com efeitos a partir de: 12/08/2010).
22679 Carcaça suína magra kg 3,85
22680 Carcaça suína gorda kg 3,30
SUINO PARA ABATE 52855 Leitão(oa) até 10 kg abate cb 36,20
52867 Leitão(oa) de 20 à 25 kg abate cb 79,00
SUINO PARA ABATE (Portaria SAT nº 2159/10 altera 2134/10, com efeitos a partir de: 12/08/2010).
Suíno para abate - Operação interna 22709 Suíno para abate kg 2,02
1084 Suíno para abate ar 30,30
21351 Suíno para abate – 100 kg cb 202,00
Suíno para abate - Operação interestadual 1096 Suíno para abate kg 2,30
1103 Suíno para abate ar 34,50
1115 Suíno para abate – 110 kg cb 253,00
LEITE IN NATURA (Portaria SAT nº 2159/10 altera 2147/10, com efeitos a partir de: 12/08/2010).
Operação Saída Dentro do Estado 16181 Leite in natura lt 0,58
Operação Saída para fora do Estado 23870 Leite in natura lt 0,84
