Legislação Estadual

18/08/2010

ICMS/MS - A Portaria/ n. 2.160/10 dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado

Resumo: Altera o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: AÇUCAR, SOJA E DERIVADOS, GADO BOVINO, GADO BUBALINO, ALGODÃO E TRIGO.

Portaria/SAT Nº 2160, DE 17 DE AGOSTO DE 2010.

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica

Publicado no DOE 7.771, de 18.08.2010.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: AÇUCAR, SOJA E DERIVADOS, GADO BOVINO, GADO BUBALINO, ALGODÃO E TRIGO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de agosto de 2010.

Campo Grande, 17 de agosto de 2010.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO – PORTARIA SAT Nº 2160/10

AÇÚCAR

57165 Açúcar cristal produção estadual Kg 1,45
01310 Açúcar cristal kg 1,75
03097 Açúcar refinado kg 2,20

SOJA EM GRÃOS
20477 SOJA EM GRÃO (Op. interna)
06212 Soja em grão - a granel kg 0,56
00512 Soja em grão - ensacada 60 kg 33,60
17697 SOJA EM GRÃO (Op. interestadual)
17625 Soja em grão - a granel kg 0,72
17638 Soja em grão - ensacada 60 kg 43,20

FARELO DE SOJA
19987 Farelo de soja kg 0,55
19999 Farelo de soja t 550,00

RESÍDUO DE SOJA
20738 Resíduo de soja kg 0,07
20740 Resíduo de soja t 75,00

ÓLEO DE SOJA
20018 Óleo de soja bruto kg 2,01

GADO BOVINO – OPERAÇÃO INTERNA

PARA ABATE –MACHO

GADO BOVINO PARA ABATE - MACHO
53838 Macho para abate até 12 m cb 950,40
26541 Macho para abate de 12 a 24 m cb 1.267,20
26564 Macho para abate de 24 a 36 m cb 1.346,40
15472 Boi gordo ar 79,20
00746 Macho para abate acima de 36 m (inclusive touruno)
cb 1.425,60

PARA ABATE – FÊMEA

53826 Fêmea para abate até 12 m cb 851,00
26528 Fêmea para abate de 12 a 24 m cb 888,00
21098 Fêmea para abate de 24 a 36 m cb 925,00
15484 Vaca gorda ar 74,00
00837 Fêmea para abate acima de 36 m cb 962,00

GADO BOVINO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL

PARA ABATE – MACHO
26552 Macho para abate de 12 a 24 m cb 1.440,00
26576 Macho para abate de 24 a 36 m cb 1.530,00
18750 Boi gordo ar 90,00
16202 Macho para abate acima de 36 m (inclusive touruno)
cb 1.620,00

PARA ABATE – FÊMEA

26530 Fêmea para abate de 12 a 24 m cb 1.008,00
23771 Fêmea para abate de 24 a 36 m cb 1.050,00
18888 Vaca gorda ar 84,00
16210 Fêmea para abate acima de 36 m cb 1.092,00

GADO BUBALINO – OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
PARA ABATE

15621 Fêmea para abate ar 66,50
53300 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 864,50
53311 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.064,00
53323 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.197,00
15633 Macho para abate ar 66,50
53335 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 997,50
53347 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 1.263,50
53353 Macho para abate acima de 36 meses cb 1.396,50

ALGODÃO
ALGODÃO EM PLUMA
58207 Em pluma tipo 21 kg 3,59
58210 Em pluma tipo 21 ar 53,82
58222 Em pluma tipo 22 kg 3,57
58230 Em pluma tipo 22 ar 53,49
58248 Em pluma tipo 23 kg 3,52
58250 Em pluma tipo 23 ar 52,83
58263 Em pluma tipo 31 kg 3,54
58276 Em pluma tipo 31 ar 53,16
58289 Em pluma tipo 32 kg 3,52
58295 Em pluma tipo 32 ar 52,83
58303 Em pluma tipo 33 kg 3,48
58316 Em pluma tipo 33 ar 52,17
58329 Em pluma tipo 34 kg 3,35
58331 Em pluma tipo 34 ar 50,19
58344 Em pluma tipo 41 kg 3,50
58357 Em pluma tipo 41 ar 52,50
59390 Em pluma tipo 42 kg 3,48
59403 Em pluma tipo 42 ar 52,17
59411 Em pluma tipo 43 kg 3,43
59428 Em pluma tipo 43 ar 51,51
59435 Em pluma tipo 44 kg 3,30
59443 Em pluma tipo 44 ar 49,52
59456 Em pluma tipo 51 kg 3,46
59469 Em pluma tipo 51 ar 51,84
59471 Em pluma tipo 52 kg 3,43
59484 Em pluma tipo 52 ar 51,51
59497 Em pluma tipo 53 kg 3,39
59505 Em pluma tipo 53 ar 50,85
59518 Em pluma tipo 54 kg 3,26
59524 Em pluma tipo 54 ar 48,86
59537 Em pluma tipo 61 kg 3,40
59540 Em pluma tipo 61 ar 51,01
59552 Em pluma tipo 62 kg 3,38
59565 Em pluma tipo 62 ar 50,68
59572 Em pluma tipo 63 kg 3,33
59580 Em pluma tipo 63 ar 50,02
59593 Em pluma tipo 71 kg 3,28
59601 Em pluma tipo 71 ar 49,19
26117 Em pluma tipo AP kg 2,34
26104 Em pluma tipo AP ar 35,10

ALGODÃO EM CAROÇO
01381 Algodão em caroço kg 0,97
00038 Algodão em caroço ar 14,55
23045 Algodão em caroço t 970,00

CAROÇO DE ALGODÃO
00063 Caroço kg 0,31
00051 Caroço ar 4,65
23052 Caroço t 310,00

TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA
00555 Trigo em grão a granel kg 0,38
14690 Trigo em grão ensacado 60 kg 22,80

TRIGO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
54550 Trigo em grão a granel kg 0,43
54562 Trigo em grão ensacado 60 kg 25,80
20290 Triguilho kg 0,16
20288 Triguilho sc 60kg 9,60
20309 Farelo de trigo kg 0,15

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