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ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.171, dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto refrigerante
Legislação Estadual
28/10/2010
ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.171, dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto refrigerante
Portaria/SAT Nº 2.171, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.
Publicada no DOE nº 7.817, de 28.10.2010.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: REFRIGERANTE.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR – R$
56362 Refrigerante Funada 2000 ML 2,34
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de novembro de 2010.
Campo Grande, 27 de outubro de 2010.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.
Publicada no DOE nº 7.817, de 28.10.2010.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: REFRIGERANTE.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR – R$
56362 Refrigerante Funada 2000 ML 2,34
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de novembro de 2010.
Campo Grande, 27 de outubro de 2010.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
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