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Rodrigo de Souza Freitas

15-02-2006

Nos tutoriais passados estávamos considerando que o custo de aquisição de uma mercadoria era o preço pela qual comprávamos.

Na realidade isso não é verdade, pois existem outros gastos em que a empresa incorre com a finalidade de conseguir colocar as mercadorias dentro do estabelecimento, ou seja, tirar a mercadoria do estabelecimento do fornecedor e colocar ela fisicamente dentro do seu estoque.

Esses gastos devem ser alocados ao custo de aquisição da mercadoria, para posterior baixa pela venda.

Assim como existem alguns valores que devem ser retirados do valor do custo de aquisição, no presente tutorial vamos falar sobre algumas situações que ocasionam aumento nos custos de aquisições de mercadorias.

Fundamentação Legal:

O regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000 do ano de 1999), trata do assunto no artigo 289 e parágrafos.

Abaixo transcrevo-o para melhor compreensão:

“Custo de Aquisição

Art. 289.  O custo das mercadorias revendidas e das matérias-primas utilizadas será determinado com base em registro permanente de estoques ou no valor dos estoques existentes, de acordo com o Livro de Inventário, no fim do período de apuração (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 14).

§ 1º  O custo de aquisição de mercadorias destinadas à revenda compreenderá os de transporte e seguro até o estabelecimento do contribuinte e os tributos devidos na aquisição ou importação (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 13).

§ 2º  Os gastos com desembaraço aduaneiro integram o custo de aquisição.

§ 3º  Não se incluem no custo os impostos recuperáveis através de créditos na escrita fiscal.”

Vejam que o artigo 289, diz que o custo das mercadorias revendidas, e das matérias-primas (que não o nosso caso agora) será determinado com base em registros permanentes (aquela ficha de controle de estoques), ou no valor dos estoques existentes (quando a empresa trabalha com inventário periódico, ou seja, conta de tanto em tanto tempo o seu estoque para determinar o custo da mercadoria de acordo com a contagem física, como foi explicado nos tutoriais passados).

Ou seja, a lei aceita que o custo da mercadoria vendida seja calculado das duas formas.

O parágrafo primeiro é o que vai nos interessar nesse tutorial, voltaremos a falar dele com mais detalhes e dos demais depois.

Ele diz que o custo de aquisição de mercadorias destinadas a revenda compreenderá os de transporte .....

Ou seja, temos que somar o custo da mercadoria ao custo do transporte.

Até aqui tranqüilo não?

Então vamos a prática !!!

Vamos analisar a seguinte operação:

Uma empresa comprou de um fornecedor localizado no estado de São Paulo 10 unidades de cadeiras, pelo valor total de R$ 1.000,00. A empresa sabe que o custo de um frete para tal quantidade e distância é de R$ 200,00.

Qual o custo da mercadoria nessa operação?

Resposta: Ainda não podemos determinar !!!! Pois falta saber quem vai suportar o custo do frete se a empresa compradora ou a vendedora.

Isso porque na prática, existem ambas situações, onde o fornecedor arca diretamente com o valor do frete e quando o comprador tem que suportar tal encargo.

Quando o fornecedor arca com as despesas de frete e outras, é comum dizermos que existe uma clausula contratual CIF, que é uma abreviatura em inglês que significa cost, insurance and freight (custo, seguro e frete). Quando uma compra de mercadoria contém essa clausula, estamos querendo dizer que o vendedor estará arcando com o valor do frete e do seguro até o estabelecimento do comprador ou outro local por ele indicado.

Quando o comprador é que tem a obrigação de arcar com as tais despesas, dizemos que a venda foi feita com a clausula contratual FOB free on board (posto a bordo) essa clausula diz que o vendedor tem a obrigação de arcar com o custo do seguro e do frete até o local onde a mercadoria será embarcada, correndo por conta e risco do comprador tais despesas a partir desse ponto.

Acontece que nessa clausula, o vendedor, está arcando com tais despesas até o local de embarque da mercadoria, que será o seu próprio estabelecimento, ou seja, ele está dizendo que a partir do portão do estabelecimento dele as despesas de frete e seguro são por conta do comprador, se acontecer um roubo na esquina do estabelecimento dele, ele não quer nem saber.

Essas cláusulas são originarias de comércio internacional, porém são muito utilizadas nas transações comerciais nacionais.

Pela interpretação da lei acima podemos dizer que na primeira hipótese, quando o fornecedor que paga o frete (CIF) não há o que se falar em alocar o mesmo ao custo de aquisição, pois a lei diz que: O custo de aquisição de mercadorias destinadas à revenda compreenderá os de transporte, ou seja, o custo de aquisição da mercadoria destina da revenda compreenderá o custo do transporte, se o fornecedor esta pagando o frete não existe custo para o comprador, logo nesse caso o custo de aquisição será o custo da mercadoria, o valor a mercadoria em si.

Agora se na mesma operação acima o comprador é quem paga o frete (FOB) esse valor fará parte do custo de aquisição, ou seja, o custo de aquisição total será de R$ 1.200,00, assim cada unidade de mercadoria terá custado a empresa o equivalente a R$ 12,00.

Se tivéssemos que dar entrada nessa mercadoria em nossa planilha de estoques, ficaria assim:

Desse ponto em diante, o registro nas planilhas seriam efetuados de maneira igual a como vínhamos fazendo anteriormente (baixa pela venda, estoque final) de acordo com o método de avaliação (PEPS, UEPS ou Custo Médio).

Outra forma de fazer o registro desse lançamento seria assim:

Vejam que nesse último caso, utilizamos três linhas para um mesmo lançamento, bem mais trabalhoso, porém o resultado é o mesmo, é também é correto fazer assim.

Documentação Suporte:

A maioria dos lançamentos efetuados na contabilidade deve ter um documento que de suporte ao registro.

No caso de um frete sobre mercadoria, temos dois tipos de documentos, o primeiro é a própria nota fiscal do fornecedor, e o segundo é o chamado Conhecimento de Transporte.

Quando o frete estiver sendo cobrado na nota fiscal, teremos um mesmo documento para o registro do frete e para o registro das aquisições. Na nota fiscal existe um campo especifico para que o valor de frete venha separado. Vejam que o vendedor esta COBRANDO o frete do cliente, ou seja, ele tem um carro ou um caminhão e esta cobrando por esse transporte em separado porém utilizando para tal o mesmo documento da venda das mercadorias.

Quando o frete estiver sendo cobrado através de um Conhecimento de Transporte, teremos um documento para o registro do frete e outro documento para o registro da aquisição da mercadoria.

O Conhecimento de Transporte é um documento fornecido por Transportadoras, em geral o fornecedor não entrega a mercadoria no local do comprador, e ao comprador não é vantagem ir até o local do fornecedor e voltar, então o comprador contrata um transportadora para fazer esse translado (sai bem mais barato), pois a transportadora estará trazendo mercadorias de diversas outras pessoas, rateando assim o preço do serviço.

O importante é saber que em ambos os casos o frete deverá ser alocado ao custo de aquisição das mercadorias, porém com documentos diferentes.

Exercício de Fixação:

Calcule o custo unitário e total de aquisição das seguintes compras:

1 – Compra de 20 unidades do produto A pelo valor total de R$ 2.000,00 com clausula FOB, cujo frete da mercadoria totaliza R$ 400,00.

2 – Compra de 10 unidades do produto B pelo valor de R$ 1.000,00 cada, o frete será pago pelo fornecedor.

3 – Compra de 40 unidades do produto A pelo valor total de R$ 5.000,00, com clausula CIF.

4 – Compra de 20 unidades do produto C pelo valor unitário de R$ 20,00, com frete de R$ 5,00 por unidade a ser pago pelo comprador.

Respostas:

1 – Como a compra da mercadoria contém a clausula FOB, onde o comprador tem que arcar com as despesas do frete e se houvesse do seguro, podemos dizer que o custo total da mercadoria é de R$ 2.400,00, e o custo unitário é de R$ 120,00.

2 – Nessa operação o frete será pago pelo vendedor, clausula CIF, logo não podemos alocar o custo destes ao preço de aquisição da mercadoria, então o custo total de aquisição foi de R$ 1.000,00, e o custo unitário foi de R$ 100,00.

3 – O calculo do custo de aquisição será o mesmo do item 2, o frete esta sendo pago pelo vendedor, então temos um custo total de R$ 5.000,00, e um custo unitário de R$ 125,00.

4 – Aqui a conta a ser feita será ao contrario das demais, vejam que o valor de cada produto é de R$ 20,00, sendo que a esse valor temos que somar o custo do frete de R$ 5,00, logo cada unidade do produto C custou a empresa o equivalente a R$ 25,00, e o custo total dessa aquisição é de R$ 500,00 (25 x 20 unidades).

Observação:

Vamos tentar entender porque a lei não permite que o frete pago pelo vendedor seja alocado ao custo de aquisição?

É simples !!!!!!!!

Se o vendedor esta te vendendo uma mercadoria ao custo unitário de R$ 100,00 com frete já incluído, quer dizer que dentro desse preço (os R$ 100,00) já tem um valor de frete, com certeza o vendedor não seria louco de lhe dar o frete de graça.

Vamos supor que R$ 2,00, seja relativo aos fretes, logo, a mercadoria em si custou R$ 98,00, só que com mais os R$ 2,00 de frete totaliza os R$ 100,00, e será por esse valor que estaremos dando entrada em nosso estoque, ou seja, seria a mesma coisa que se tivéssemos feito uma compra de R$ 98,00 e pagássemos o frete no valor de R$ 2,00. Ou se comprássemos a mercadoria por R$ 100,00 com o frete já pago.

Rateio do Frete:

Bom muita coisa do que foi dito acima pode ter parecido fácil, agora é que vamos ao ponto crucial da questão, veja bem:

Imagine a seguinte compra:

20 unidades pelo valor total de R$ 100,00, e frete a ser pago pelo comprador no valor de R$ 20,00, logo o nosso custo total foi de R$ 120,00 e o custo unitário de R$ 6,00, já incluído aqui o frete da mercadoria.

Aqui não temos problemas para alocar o custo do frete ao custo do produto, pois o frete é todo de um só produto. Bastando para achar o custo unitário do frete a divisão do valor do mesmo pelo total das quantidades compradas e para achar o custo de aquisição total das mercadorias, somar o custo unitário do produto mais o custo unitário do frete.

Agora imagine o seguinte:

Na mesma compra a empresa tenha adquirido, 10 unidades do produto A pelo valor total de R$ 100,00, 20 unidades do produto B pelo valor total de R$ 600,00, e 40 unidades do produto C pelo valor total de R$ 1.000,00, totalizando assim uma compra de R$ 1.700,00. E o valor do frete é de R$ 280,00.

Agora é que vem o dilema, como vamos alocar o frete ao custo unitário de cada item?

Pois teremos que lançar cada item em uma planilha de controle de estoques diferentes, e o frete não é dado em valores por unidades do produto, e sim por um valor global.

Então nos vamos ter que ratear o frete entre as mercadorias, mas como faríamos isso?

Existem diversas formas.

A primeira seria alocar pelas unidades, da seguinte forma:

A compra totaliza 70 unidades, e o valor do frete foi de R$ 280,00, logo cada unidade de mercadoria teve um custo de frete de R$ 4,00. Quando formos dar entrada em nossa planilha de estoques, a cada unidade de mercadoria estaríamos agregando o valor de R$ 4,00 a titulo de frete.

As vezes esse método de se alocar o custo do frete ao custo de aquisição das mercadorias é injusta, pois veja que ao item A que custa R$ 10,00 estaríamos somando mais R$ 4,00. Aumentando assim o custo de aquisição do mesmo para R$ 14,00. Ao passo de que a mercadoria C que tem um custo unitário de R$ 25,00, estaríamos agregando o mesmo valor de frete R$ 4,00, ou seja, uma mercadoria que custa 150% a mais esta sendo alocada um frete no mesmo valor de uma que custa bem menos.

Outra forma de se alocar o frete ao produto seria pelo volume da mercadoria, imagine que o produto A seja parafusos, enquanto que o produto C seja uma mesa, é mais lógico que a mesa terá um custo maior de frete do que o parafuso. Pois em termos de volume (espaço físico) ela é muito maior, para o rateio do frete nesse caso seria necessário conhecermos o volume de cada produto, e ratearmos o frete proporcionalmente ao volume. O calculo do rateio é o mesmo que será feito no exemplo a seguir, porem estaríamos considerando o volume de quantidades.

Outra forma de alocação do custo do frete seria pelo preço total da compra, veja bem, se a compra totaliza R$ 1.700,00, e a compra do produto A totaliza R$ 100,00 podemos dizer que o produto A corresponde a aproximadamente 6% do valor total da compra, logo alocaríamos ao mesmo o valor de R$ 16,80 relativos ao frete, assim o custo total unitário do produto A seria de R$ 11,68.

Se o produto B custou um total de R$ 600,00 podemos dizer que ele representa 35% do valor das compras, logo a ele alocaríamos 35% do valor do frete. Logo o nosso custo unitário de cada produto B já alocado o frete seria de R$ 34,90.

Se o produto C custou um total de 1.000,00 podemos dizer que ele representa 59% do valor das compras, então alocaríamos ao mesmo 59% do valor do frete, ou seja, R$ 165,20, divididos pelas 40 unidades, daria um custo unitário de R$ 4,13, e somados ao custo do produto de R$ 25,00 teríamos um custo total de R$ 29,13.

Vejam que a soma de todos os custos já alocado seria de R$ 1.980,00 que é igual a soma do custo de aquisição das compras mais o custo do frete.

Porém esse método as vezes também pode ser injusto para o caso do frete, pois um produto pode custar mais do que o outro e ser menor em termos de espaço físico.

Existem outras formas ainda de se alocar o custo do frete ao custo de aquisição da mercadoria, porém não entraremos nesse mérito agora, sempre que for necessário alocar o custo do frete ao custo de aquisição, direi como será feito o rateio ou a outra forma de se alocar o custo do frete ao custo de aquisição.

Quando falarmos sobre contabilidade de custos e contabilidade gerencial, voltaremos a falar com mais detalhes sobre o rateio dos custos com maiores detalhes.

Ok?

No próximo tutorial falaremos sobre o seguro sobre as compras, e faremos um exercício com ambos (frete e seguros) nas compras para fixarmos os conceitos adquiridos, inclusive com a elaboração da planilha de controle de estoques e da contabilização das operações.