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13/02/2015

Suframa - Perguntas e Respostas

O que é e como manusear o programa Sinal 6.0 ?

É um sistema que permite a empresa remetente informar dados de notas fiscais e gerar arquivos eletrônicos a serem transmitidos à Suframa, objetivando o início do processo de Ingresso/Internamento de Mercadoria Nacional.

Para acessar o sistema deve ser feito um cadastro com login e senha. Caso ainda não possua cadastro e queira realizá-lo Clique aqui clique em WSSinal e na parte inferior da tela há as opções de cadastro, após a realização do mesmo, acesse novamente o WSSinal e informe o login que será o CNPJ e a senha cadastrados anteriormente. Para maiores informações sobre como manusear o programa Sinal 6.0 Clique aqui

 

Como proceder na importação de dados de lote no WSSinal ?

Para realizar importação de dados deve-se primeiramente gerar o arquivo de lote com a extensão .sin no programa Sinal 6.0 através da função Manutenção - Gerar arquivo - Lote, após acesse o site da Suframa através do link clique em serviços e em WS Sinal, informe seu login e senha, após selecione o link Importar Dados e realize a pesquisa do arquivo do lote, selecione-o e clique no botão importar. O sistema validará seu arquivo, caso não haja erro o sistema exibirá mensagem de sucesso.

OBS: Ao instalar o Sinal 6.0 o sistema cria pastas para armazenar os lotes gerados, mas nada impedirá que o usuário altere o caminho de acordo com sua necessidade, segue o caminho que o Sinal 6.0 cria:

C:\Arquivos de programas\SINAL600\ArquivosSUFRAMA\Lotes
ou
C:\SINAL600\ArquivosSUFRAMA\Lotes

 

Como realizar download de manuais e documentações ?

Para realizar downloads de documentações e manuais no sistema de mercadoria nacional acesse o seguinte link vá até a parte inferior da página no item 2 - Orientações sobre o Sistema de Mercadoria Nacional e clique em um dos itens desejados para realizar download de manuais e de documentos.

 

 Como gerar o PIN ?

Após ser feita a importação do lote, clique no MENU e acesse o link GERAR PIN no WS Sinal, selecione o lote importado e clique no botão GERAR PIN. Uma mensagem será exibida informando que o PIN foi gerado e o link do número do PIN caso deseja imprimi-lo.

 

Como realizar consulta e impressão de PIN ?

Para consultar e imprimir PIN acesse o sistema WS Sinal, clique no link PIN, informe o número do PIN, ou período de geração do PIN, ou o CNPJ do destinatário e período de geração do PIN, clique no número do PIN para avaliar as informações transmitidas e para imprimir desça a barra de rolagem e clique no botão IMPRIMIR, será gerado um arquivo .pdf com as informações do PIN para impressão.

 

Como fazer a associação do transportador com o PIN?

Associação da transportadora no arquivo do Lote:
Para associar o transportador ao PIN é necessário que durante o preenchimento de lote de notas fiscais, na guia lotes sejam preenchidas as informações referentes ao transportador, ao importar o lote e gerar o PIN o PIN se encontrará associado ao transportador.

PIN gerado Sem Transportador:

Quando a empresa (Remetente ou Destinatário) detém o CNPJ da empresa transportadora que irá realizar o transporte:

Os Remetentes ou Destinatários deverão acessar o WS Sinal, na opção Associar PIN a Transportador, localizar o PIN através da consulta e indicar a transportadora desejada.

Quando a empresa não detém o CNPJ da empresa transportadora que irá realizar o transporte:

Os Remetentes ou Destinatários deverão acessar a rotina Associação Automática de PIN - Imprimir Relatório, localizar o(s) PIN(s) gerado(s) e clique no botão GERAR RELATÓRIO, salvar o arquivo do relatório gerado, imprimir e repassar ao transportador, para que o mesmo possa associar-se ao PIN e associar os dados de carga.

 

Como desassociar PINs ?

Para desassociar um transportador de um PIN é necessário acessar o sistema WS SINAL, com o perfil de Remetente ou Destinatário através do link, informar o login e senha, acessar a rotina Desassociar PIN, informar dados para busca, clicar no botão PESQUISAR , selecionar o PIN e clicar em desassociar.


OBS: Só poderá desassociar um PIN da transportadora o perfil que realizou a associação.

 

Como realizar o cadastro de remetentes e de transportadores ?

Para o cadastro de remetentes é necessário acessar o site da SUFRAMA no link Serviços (clique aqui), na parte inferior da página no tópico de nome Links úteis - Não precisa estar logado no sistema clique no link Cadastro de Remetente, entrar com os dados solicitados e ao final do cadastro se tudo for inserido corretamente irá aparecer uma mensagem de: Cadastro realizado com êxito, após cadastro do mesmo, o sistema ficará disponível para a utilização.

Para o cadastro de transportadores é necessário, acessar o site da SUFRAMA no link Serviços (clique aqui), na parte inferior da página no tópico de nome Links úteis - Não precisa estar logado no sistema clique no link Cadastro de Transportador, após cadastro do mesmo o sistema fica disponível por 96h para a utilização até que a documentação solicitada seja encaminhada na Suframa para a análise, caso não encontre nenhuma irregularidade terá seu cadastro definitivo, caso não entregue esta documentação em 96h terá o cadastro bloqueado.

 

Como devo proceder para gerar PIN de Nota Fiscal Eletrônica?

Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) como sendo um documento de existência exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e a Autorização de Uso fornecida pela administração tributária do domicílio do contribuinte.

De maneira simplificada, a empresa emissora de NF-e gerará um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da operação comercial, o qual deverá ser assinado digitalmente, de maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor. Este arquivo eletrônico, que corresponderá à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), será então transmitido, pela Internet, para a Secretaria de Fazenda Estadual de jurisdição do contribuinte emitente, que fará uma pré-validação do arquivo e devolverá uma Autorização de Uso, sem a qual não poderá haver o trânsito da mercadoria.

"O usuário só poderá gerar PIN de NF-e mediante a autorização do Ambiente Nacional e para gerar PIN de NF-e em contingência o mesmo dever circular com autorização do Ambiente Nacional por meio do envio da Declaração Prévia de Emissão em Contingência – DPEC para o Sistema de Contingência Eletrônica – SCE, conforme o Manual de Integração do Contribuinte e o Manual de Emissão da NF-e em Contingência."

 

Como alterar dados cadastrais de remetentes e de transportadores ?

Remetentes – deverão acessar o site da SUFRAMA no link serviços (clique aqui), na parte inferior da página no tópico de nome links úteis - não precisa estar logado no sistema clique no link Alterar Cadastro de Remetente, o mesmo deve informar: CNPJ do remetente que será alterado e os dados de qualquer nota fiscal do último lote que foi importado.

Transportadores/Remetentes - deverão acessar o site da SUFRAMA no link Serviços (clique aqui), após acessar o link - Modelo de Requerimento para Alteração de Dados Cadastrais (Doc - 454KB), a empresa deverá preencher este requerimento e enviar para o e-mail [email protected]

 

Como consultar a situação cadastral de minha empresa?

Para realizar a consulta cadastral, clique aqui, acesse no menu Sist. de Cadastro / COCAD e na sessão "Serviços e Consultas Públicas" selecione o link Consulta Situação Cadastral – Exclusivo Fornecedo, insira o CNPJ e verifique a situação cadastral da empresa junto a SUFRAMA.

 

O que é e como proceder com o manifesto de carga?

Manifesto de carga é uma lista contendo todos os itens de carga expedidos em determinado vôo, embarcação ou veículo. Um manifesto geralmente engloba toda a carga e independe do fato desta ser entregue em um único ou para vários destinos. Os manifestos geralmente listam a quantidade de peças, peso, nome e endereço do destinatário. Deverão ser associadas ao manifesto as notas fiscais (eletrônicas ou convencionais) sob responsabilidade do transportador. O sistema permite que o manifesto de carga tenha até 100 conhecimentos e 5000 NF associadas.

 

O que é e como proceder com o conhecimento do transporte?

Conhecimento (CTRC ou cto) é um documento fiscal emitido pelas transportadoras de cargas para acobertar as mercadorias entre a localidade de origem e o destinatário da carga. Para a empresa transportadora, esse documento é a sua nota fiscal. Os tipos de conhecimento de transporte podem ser: rodoviário, aéreo, ferroviário, fluvial e multimodal (unificação de várias modalidades em um único documento). O conhecimento de transporte deve ser correspondente ao posto, ou seja, conhecimentos aéreos no posto aéreo da Suframa e conhecimentos rodoviários e aquaviários nos postos rodoviários e aquaviários da autarquia.


Como declarar o ingresso de mercadoria nacional?

 A empresa Remetente – atesta seu ingresso através da emissão DI – Declaração de Ingresso
 A empresa Transportadora - atesta seu ingresso ao apresentar a documentação ao posto de vistoria e os mesmo serem vistoriados.
 A empresa Destinatária - atesta seu ingresso após a confirmação do recebimento da mercadoria no posto virtual.

 

Fonte: http://www.suframa.gov.br/suframa_faq_mercadorianac.cfm#Q12

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