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MS - A Portaria/SAT n. 2.602/2017 dispõe sobre alteração de descrição, inclusão de código e alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (aveia, borracha, queijo, goma de resina e cana de açucar)
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27/11/2017
MS - A Portaria/SAT n. 2.602/2017 dispõe sobre alteração de descrição, inclusão de código e alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (aveia, borracha, queijo, goma de resina e cana de açucar)
Portaria/SAT Nº 2602, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicado no DOE n. 9.540, de 27.11.2017
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas obrigações e da competência que lhe confere o art. 1º do caput do Decreto 12985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos produtos abaixo descritos:
Art. 2° Incluir o seguinte código na tabela denominada Valor Real Pesquisado:
Art. 3° Alterar a descrição do seguinte código na tabela denominada Valor Real Pesquisado:
De: 3020 – Queijo Mussarela
Para: 3020 – Queijo Muçarela(atacado)
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 28 de novembro de 2017.
Campo Grande, 24 de novembro de 2017
Dispõe sobre alteração de descrição, inclusão de código e alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica
Publicado no DOE n. 9.540, de 27.11.2017
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas obrigações e da competência que lhe confere o art. 1º do caput do Decreto 12985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos produtos abaixo descritos:
| DESCRIÇÃO | UNIDADE |
VALOR (R$)
|
| Aveia branca em grão – a granel | kg |
0,41
|
| Aveia branca em grão – ensacada | sc 60kg |
24,60
|
| Aveia preta em grão – a granel | kg |
0,40
|
| Borracha cernambi – a granel | kg |
3,01
|
| Queijo muçarela(atacado) | kg |
16,51
|
| Goma de resina | ton |
2.743,60
|
| Cana de açúcar (op.Interna) | ton |
74,10
|
| Cana de açúcar (op.Interestadual) | ton |
84,20
|
Art. 2° Incluir o seguinte código na tabela denominada Valor Real Pesquisado:
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | UNIDADE |
VALOR (R$)
|
| 72576 | Queijo muçarela(varejo) | kg |
27,40
|
Art. 3° Alterar a descrição do seguinte código na tabela denominada Valor Real Pesquisado:
De: 3020 – Queijo Mussarela
Para: 3020 – Queijo Muçarela(atacado)
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 28 de novembro de 2017.
Campo Grande, 24 de novembro de 2017
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
Superintendente de Administração Tributária
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