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Todos os débitos lançados no registro C490 serão lançados no campo 02 do registro E110 (VL_TOT_DEBITOS). Estes débitos são lançados pela impossibilidade de escrituração de outra forma.

Como os contribuintes do Simples Nacional recolhem o ICMS por um sistema simplificado, estes não podem utilizar do mecanismo de débito/crédito. A solução é fazer o estorno dos débitos escriturados.

Procedimento de Estorno - Geral

No Registro E110 há um campo específico para estorno de débitos que é o Campo 09 (VL_ESTORNOS_DEB), onde o contribuinte deve preencher com o valor exato dos débitos. 

O detalhamento do estorno é feito com um código de ajuste na apuração. Para isso deve ser criado um registro E111 (filho do registro E110). Sem esse ajuste o arquivo não será validado.

Registro do Estorno detalhado

No Registro E110:

Campo 09 (VL_ESTORNOS_DEB): valor total dos débitos pelas saídas apurado no campo 02 do  E110;

No Registro E111:

Campo 02 (COD_AJ_APUR) usar o código de ajuste MS030003 conforme tabela de códigos;

Campo 04 (VL_AJ_APUR): valor total do estorno de débito.