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Nota Técnica 2024.002 – Versão 1.0
01 de agosto de 2024

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Sumário
Contents
Introdução ....................................................................................................................................... 4
1 Tipos Básicos da Tributação .................................................................................................... 4
2 Código Situação Tributária e Código de Classificação da Tributação ...................................... 4
3 Finalidades débito e crédito da NF-e ........................................................................................ 5
4 Alterações no arquivo XML da NF-e ........................................................................................ 6
4.1 Esquema gráfico do leiaute do IBS da UF, contemplando IBS, CBS e Imposto Seletivo. 6
4.2 Inserção dos novos campos de informação no leiaute da NF-e e NFC-e ........................ 7
4.4 Disposição dos campos do Imposto Seletivo .................................................................. 8
4.5 Imposto de Bens e Serviços - IBS das UFs e Municípios ................................................ 9
4.6 Disposição dos campos do IBS da UF ............................................................................ 9
4.7 Disposição dos campos do IBS dos Municípios ............................................................ 10
4.9 Disposição dos campos da CBS ................................................................................... 11
4.10 Disposição dos campos do IBS Monofásico.................................................................. 12
4.11 Disposição dos campos totalizadores ........................................................................... 13
5 Leiaute da NF-e (Modelo 55 e 65).......................................................................................... 14
5.1 Grupo UB. Informações dos tributos IBS / CBS e Imposto Seletivo .............................. 14
5.2 Grupo W. Total da NF-e ................................................................................................ 21
6 Regras de Validação .............................................................................................................. 23
6.1 Grupo UB. Informações dos tributos IBS / CBS e Imposto Seletivo .............................. 24
7 Eventos .................................................................................................................................. 38
7.1 Evento: “Decurso de Prazo de Internalização na Área de Livre Comércio - ALC ou Zona
Franca de Manaus - ZFM” ........................................................................ 38
7.2 Evento: “Cancelamento do Evento Decurso de Prazo de Internalização na Área de Livre
Comércio - ALC ou Zona Franca de Manaus - ZFM” ................................ 38
7.3 Evento: “Solicitação de Apropriação de Crédito Presumido” ......................................... 38
7.4 Evento: “Cancelamento do Evento Solicitação de Apropriação de Crédito Presumido”. 39
7.5 Evento: “Destinação de Item para Consumo Pessoal” .................................................. 39
7.6 Evento: “Cancelamento do Evento Destinação de Item para Consumo Pessoal” .......... 39
7.7 Evento: “Imobilização de Item” ...................................................................................... 39
7.8 Evento: “Cancelamento do Evento Imobilização de Item” ............................................. 40
7.9 Evento: “Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível”.................................. 40
7.10 Evento: “Cancelamento do Evento Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível”
................................................................................................................. 40
8 DANFE................................................................................................................................... 41
ANEXO I - NCM DO IMPOSTO SELETIVO .................................................................................. 41
ANEXO II - CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SELETIVO .................. 41
ANEXO III - CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IBS E DA CBS ............................ 41