Legislação Estadual - Mato Grosso do Sul

28/02/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 13.893/2014 altera dispositivos no Anexo IX ao RICMS ( Parcelamento de débitos fiscais).

17/02/2014

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.404/2014 estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de março de 2014

13/02/2014

MS - O Decreto n. 13.883/2014 revoga o Decreto n. 9.991/00 que dispõe sobre a prestação de informações por meio do SINTEGRA

13/02/2014

Sefaz/MS revoga legislação que dispõe sobre o Sintegra e estabelece novas regras a partir de 2014

04/02/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 13.875/2014 altera dispositivos o Anexo I ao RICMS (isenção do ICMS - lojas franca/ free-shops)

04/02/2014

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.403/2014 dispõe sobre alteração de valores e exclusão de código do Valor Real Pesquisado - VRP (algodão, feijão, milho e gado)

04/02/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 13.879/2014 altera dispositivos do Subanexo XVII ao Anexo XV do RICMS (MDF-e)

04/02/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 13.878/2014 altera dispositivos ao Subanexo XIII ao Anexo XV do RICMS (CT-e)

04/02/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 13.877/2014 altera dispositivos do Subanexo XIII ao Anexo XV do RICMS (NF-e)

04/02/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 13.876/2014 acrescenta dispositivos ao Subanexo VIII-A ao Anexo XVIII do RICMS (doumentos fiscais relativo ao serviço de comunicação e fornecimento de energia elétrica)

29/01/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 13.872/2014 acrescenta dispositivos ao Anexo I ao RICMS (gorjeta - exclusão da base de cálculo do ICMS)

28/01/2014

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.402/2014 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (produtos soja e derivados)

20/01/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 13.865/2014 prorroga prazos dos benefícios fiscais

20/01/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 13.866/2014 Prorroga o prazo do benefício fiscal previsto no Decreto n. 13.525/2012 que isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência.

20/01/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 13.867/2014 prorroga prazo de benefícios fiscais previstos no Anexo I ao Regulamento do ICMS (isenção e base de cálculo reduzida).

20/01/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 13.868/2014 dá Dá nova redação ao caput do art. 51-A do Anexo I ao Regulamento do ICMS (redução de base de cálculo nas saídas de biodiesel - B-100).

20/01/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 13.869/2014 altera dispositivos do Decreto n. 13.036/2010 que concede benefício às às vendas do sanduíche Big Mac.

20/01/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 13.870/2014 dispõe sobre o prazo para atualização cadastral de beneficiários da gratuidade e ou do desconto no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul.

16/01/2014

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.401/2014 fixa a média mensal de que trata dispositivos do Decreto n. 10.483/2001 (gás natural)

13/01/2014

ICMS/MS - O Decreto n. 13.862/2014 altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo XIV ao Anexo XV do RICMS (EFD)

MENU

ICMS no Agronegócio

Matérias

Legislação Estadual

Notícias

Legislação Estadual - Mato Grosso do Sul

ICMS/MS - O Decreto n. 13.893/2014 altera dispositivos no Anexo IX ao RICMS ( Parcelamento de débitos fiscais).

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.404/2014 estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de março de 2014

MS - O Decreto n. 13.883/2014 revoga o Decreto n. 9.991/00 que dispõe sobre a prestação de informações por meio do SINTEGRA

Sefaz/MS revoga legislação que dispõe sobre o Sintegra e estabelece novas regras a partir de 2014

ICMS/MS - O Decreto n. 13.875/2014 altera dispositivos o Anexo I ao RICMS (isenção do ICMS - lojas franca/ free-shops)

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.403/2014 dispõe sobre alteração de valores e exclusão de código do Valor Real Pesquisado - VRP (algodão, feijão, milho e gado)

ICMS/MS - O Decreto n. 13.879/2014 altera dispositivos do Subanexo XVII ao Anexo XV do RICMS (MDF-e)

ICMS/MS - O Decreto n. 13.878/2014 altera dispositivos ao Subanexo XIII ao Anexo XV do RICMS (CT-e)

ICMS/MS - O Decreto n. 13.877/2014 altera dispositivos do Subanexo XIII ao Anexo XV do RICMS (NF-e)

ICMS/MS - O Decreto n. 13.876/2014 acrescenta dispositivos ao Subanexo VIII-A ao Anexo XVIII do RICMS (doumentos fiscais relativo ao serviço de comunicação e fornecimento de energia elétrica)

ICMS/MS - O Decreto n. 13.872/2014 acrescenta dispositivos ao Anexo I ao RICMS (gorjeta - exclusão da base de cálculo do ICMS)

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.402/2014 dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado - VRP (produtos soja e derivados)

ICMS/MS - O Decreto n. 13.865/2014 prorroga prazos dos benefícios fiscais

ICMS/MS - O Decreto n. 13.866/2014 Prorroga o prazo do benefício fiscal previsto no Decreto n. 13.525/2012 que isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência.

ICMS/MS - O Decreto n. 13.867/2014 prorroga prazo de benefícios fiscais previstos no Anexo I ao Regulamento do ICMS (isenção e base de cálculo reduzida).

ICMS/MS - O Decreto n. 13.868/2014 dá Dá nova redação ao caput do art. 51-A do Anexo I ao Regulamento do ICMS (redução de base de cálculo nas saídas de biodiesel - B-100).

ICMS/MS - O Decreto n. 13.869/2014 altera dispositivos do Decreto n. 13.036/2010 que concede benefício às às vendas do sanduíche Big Mac.

ICMS/MS - O Decreto n. 13.870/2014 dispõe sobre o prazo para atualização cadastral de beneficiários da gratuidade e ou do desconto no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul.

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.401/2014 fixa a média mensal de que trata dispositivos do Decreto n. 10.483/2001 (gás natural)

ICMS/MS - O Decreto n. 13.862/2014 altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo XIV ao Anexo XV do RICMS (EFD)

CNPJ

Razão Social

Redes Sociais

Contato