ICMS - Acre - Matérias

12/06/2015

ICMS/AC - O Decreto nº 2.716/2015 introduz alterações no RICMS ( ICMS antecipado, substituição tributaria, cesta básica, crédito ativo imobilizado, multas..)

26/05/2015

ICMS/AC - O Decreto n 2.498/2015 introduz alterações no RICMS (arremação de veículo em leilção - ICMS 3,4%)

26/05/2015

ICMS/AC - O Decreto n. 2.497/2015 concede isenção do ICMS nas perações com artigos e aparelh os ortopédicos e para fraturas

23/04/2015

ICMS/AC - O Decreto n. 2.302/2015 concede isenção do ICMS nas saídas de pneus usados

09/04/2015

ICMS ACRE

09/04/2015

ICMS/AC - A Lei n. 2.956/2015 altera a Lei n. 1.358/2000 que institui o Programa de Incentivo Tributário no Estado do Acre

25/03/2015

ICMS/AC - O Decreto n. 1.851/2015 concede isenção do ICMS nas operações relacionadas ao Programa intitulado Fome Zero

26/01/2015

ICMS/AC - A Portaria nº 28/2015 altera a pauta de preços mínimos de bezerros e bezerras da Pauta de Preço Mínimo da Portaria nº 407/*208

26/01/2015

ICMS/AC - O Decreto nº 438/2015 altera o Decreto n. 6.635/2013 que dispõe sobre a redução da base de cálculo nas operaçõs com gado bovino para abate

31/12/2014

ICMS/AC - O Decreto nº 8.876/2014 regulamenta a a obrigatoriedade das administradoras de cartões de crédito, débito ou similares de prestarem informações relativas às operações e prestações realizadas por pessoas jurídicas contribuintes

30/12/2014

ICMS/AC - A Lei n. 2.940/2014 institui o Fundo Especial de Incremento à Arrecadação da Dívida Ativa do Estado do Acre

05/06/2014

ICMS/AC - O Decreto n. 7.707/2014 acrescenta dispositivos ao Decreto n. 2.401/2008 que dispóe sobre isenção do ICMS na venda governamental medicamentos e produtos farmaceutivos através de licitação (recuperação do ICMS pago por ST/antecipaç?

06/05/2014

ICMS/AC - O Decreto n. 7.537/2014 altera o Decreto n. 6.635/2013 que reduz a base de cálculo nas operações com gado bovino para abate destinado aos Estados do Amazonas e Rondônia.

07/04/2014

(AC) Isenção do ICMS na prestação de serviço de transporte intermunicipal de cargas

07/04/2014

(AC) Cesta Básica - Tratamento Fiscal

04/04/2014

ICMS/AC - O Decreto n. 7.299/2014 altera o Decreto n. 4.971 que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI (REFIS)

04/04/2014

ICMS/AC - O Decreto n. 7.298/2014 prorroga o prazo para pagamento do ICMS

21/03/2014

ICMS/AC - A Instrução Normativa n. 01/2014 disciplina o recolhimento do ICMS nas operações com farinha de trigo embalada em sacos de 25 ou 50 kg e com pré- mistura para pão francês.

18/03/2014

.ICMS/AC - O Decreto n. 7.190/2014 prorroga a isenção do ICMS nas saídas internas de geladeiras e de veículos destinados a potadores de deficiência

10/01/2014

ICMS/AC - O Decreto n. 6.873/2014 altera o Decreto n. 6.635/2013 que concede redução da base de cálculo do ICMS nas operações com bovinos destinados aos Estados do Amazonas

MENU

ICMS no Agronegócio

Matérias

Legislação Estadual

Notícias

ICMS - Acre