Fique por dentro

08/04/2013

Sefaz/MT - Fazenda e setor de materiais de construção debatem procedimentos tributários

05/04/2013

ICMS/MS - Portaria/SAT nº 2.349/2013 dispõe sobre a alteração do Valor Real Pesquisado - VRP (canola, milho, soja e derivados)

04/04/2013

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 2.462/2013 dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações com ovinos destinados ao abate, com passagem por Propriedade de Descanso de Ovinos para Abate (PDOA), e dá outras providências (PDOA)

04/04/2013

Sefaz/MS prorroga o prazo de entrega da Declaração Anual do Produtor Rural (DAP)

03/04/2013

ICMS/AC - O Decreto n. 5.506/2013 prorroga o parcelamento previsto no Decreto n. 5.587/2012, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI (REFIS)

03/04/2013

ICMS/AC - O Decreto n. 5.506/2013 prorroga o parcelamento previsto no Decreto n. 5.587/2012, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI (REFIS)

31/03/2013

(RO) Transporte de Mercadorias - Registro de Passagem Eletrônica

31/03/2013

(RO) Transporte de Mercadorias - Registro de Passagem Eletrônica

31/03/2013

Sefaz/RO encaminhará para protesto os títulos executivos extrajudiciais fiscais de créditos tributários e não tributários

28/03/2013

Sefaz/MT - A partir de 31 de março de 2013 o cancelamento do CT-e só ocorrerá no prazo de duas horas contadas da autorização de uso (novas regras)

27/03/2013

ICMS/MT - A Portaria n. 088/2013 dispõe sobre a forma, prazos, condições e procedimentos para o processamento da revisão precária e sumária de lançamento tributário de que trata o artigo 570-A-1 do RICMS/MT

27/03/2013

ICMS/MT - A Portaria n. 087/2013 - Sefaz, altera a Portaria n. 025/2013 enquadra estabelecimentos no regime de estimativa segmentada ( álcool hidratado/açúcar)

27/03/2013

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 2.457/2013 prorroga o prazo de entrega da Declaração Anual do Produtor Rural (DAP)

27/03/2013

ICMS/RO - O Decreto n. 17.678/2013 introduz alterações em diversos dispositivos do RICMS

27/03/2013

MT - Sefaz publica legislação alterando dispositivos do diferimento do ICMS na prestação do serviço de transporte

26/03/2013

ICMS/MT - A Portaria n. 085/2013 divulga coeficientes de atualização monetária, bem como os percentuais de redução da UPF/MT

26/03/2013

ICMS/MT - A Portaria n. 086/2013 - SEFAZ altera a Portaria n. 062/2013 que divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da U

26/03/2013

ICMS/MS - O Decreto n. 13.589/2013 altera o RICMS (art. 29 do AnexoI ao RICMS - isenção de insumos agropecuários/cinza)

26/03/2013

EFD - Publicado o Ato COTEPE/ICMS 14/2013 alterando o Ato COTEPE/ICMS N. 09/98 que dispõe sobre as especificações técnias para a geração do arquivo da EFD

25/03/2013

ICMS/MT - A Portaria n. 082/2013 altera a Portaria n. 055/2013 que dispõe sobre tratamento tributário diferenciado previsto na Lei n. 9.855/2012 ( estimtiva segmentada setor atacadista)

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Sefaz/RO encaminhará para protesto os títulos executivos extrajudiciais fiscais de créditos tributários e não tributários

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ICMS/MT - A Portaria n. 088/2013 dispõe sobre a forma, prazos, condições e procedimentos para o processamento da revisão precária e sumária de lançamento tributário de que trata o artigo 570-A-1 do RICMS/MT

ICMS/MT - A Portaria n. 087/2013 - Sefaz, altera a Portaria n. 025/2013 enquadra estabelecimentos no regime de estimativa segmentada ( álcool hidratado/açúcar)

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ICMS/RO - O Decreto n. 17.678/2013 introduz alterações em diversos dispositivos do RICMS

MT - Sefaz publica legislação alterando dispositivos do diferimento do ICMS na prestação do serviço de transporte

ICMS/MT - A Portaria n. 085/2013 divulga coeficientes de atualização monetária, bem como os percentuais de redução da UPF/MT

ICMS/MT - A Portaria n. 086/2013 - SEFAZ altera a Portaria n. 062/2013 que divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da U

ICMS/MS - O Decreto n. 13.589/2013 altera o RICMS (art. 29 do AnexoI ao RICMS - isenção de insumos agropecuários/cinza)

EFD - Publicado o Ato COTEPE/ICMS 14/2013 alterando o Ato COTEPE/ICMS N. 09/98 que dispõe sobre as especificações técnias para a geração do arquivo da EFD

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