Fique por dentro

21/02/2025

MT - Prazo para contestar indeferimento da opção ao Simples Nacional encerra em 30 de abril

20/02/2025

(MT) Código de Arrecadação Fethab e Contribuição a Entidade Representativa

19/02/2025

ICMS/MS - O Decreto nº 16.558/2025 altera a redação de dispositivos do Decreto nº 16.355, de 22 de dezembro de 2023, e altera a redação e acrescenta dispositivos ao Anexo XXV ao Regulamento do ICMS (transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma titularidade)

19/02/2025

ICMS/MT - O Decreto nº 1.352/2025 disciplina o procedimento para transação de litígio - PGE - débito inscrito na Dívida Ativa

06/02/2025

ICMS/MT - Decreto nº 1.325/2025, introduz alterações no Anexo V ao RICMS ( Material da Construal Civil - redução de base de cálculo)

06/02/2025

Governo de MT concede benefícios fiscais e fomenta setor de materiais de construção

04/02/2025

MT - Beneficio fiscal de redução de base de cálculo para material de construção civil no estado de Mato Grosso.

30/01/2025

ICMS/MT - A Portaria nº 14/2025 divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente a partir do mês de fevereiro de 2025

30/01/2025

ICMS/MT - O Decreto nº 1.316/2025 introduz alterações no Anexo VII ao RICMS (Gado em pé - Diferimento - Venda isenta - interrupção do diferimento - dispensa do pagamento do ICMS)

24/01/2025

(MT) Contribuição ao FETHAB e à Entidade da Cadeia Produtiva - Responsável pelo Recolhimento

17/01/2025

ICMS/MS - O Decreto nº 16.546/2025 introduz alterações no RICMS (Transferência de créditos acumulados)

17/01/2025

ICMS/MT - O Decreto nº 1.281/2025 introduz alterações no RICMS ( local de entrega da mercadoria, assinatura PPA e CFOP)

17/01/2025

ICMS/MT - O Decreto nº 1.280/2025 introduz alterações no RICMS (Código CST e CSOSN)

17/01/2025

ICMS/MT - O Decreto nº 1.279/2025 introduz alterações no RICMS (Art. 8º do anexo VIII - uso indevido do benefício fiscal PRODEICm remissão e anistia do crédito tributário -)

09/01/2025

Sefaz/MS - Extinção da Declaração Anual do Produtor Rural (DAP)

30/12/2024

ICMS/MS - O Decreto nº 16.543/2024 introduz alterações nos subanexos VIII, XII e XX do Anexo XV ao RICMS (Operações com Cana-de-açúcar e Milho Destinados à Indústria Sucroalcooleira - NF-e de Entrada - NFC-e)

30/12/2024

ICMS/MT - A Portaria nº 246/2024 dispõe sobre o indeferimento do enquadramento no Simples Nacional, no exercício de 2025, dos contribuintes mato-grossenses que apresentarem pendência de débitos e/ou irregularidade cadastral

27/12/2024

ICMS/MT - O Decreto nº 1.201/2024 introduz alterações no Anexo V ao RICMS ( Base de cálculo - ICMS - Importação)

27/12/2024

ICMS/MT - Decreto introduz alterações no Regulamento do ICMS

27/12/2024

ICMS/MT - O Decreto nº 1.199/2024 dispõe sobre os procedimentos para fins de regularização pela falta de recolhimento da contribuição ao FETHAB, bem como altera o Decreto n° 288/2019 que dispõe sobre benefício fiscal

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ICMS/MT - O Decreto nº 1.280/2025 introduz alterações no RICMS (Código CST e CSOSN)

ICMS/MT - O Decreto nº 1.279/2025 introduz alterações no RICMS (Art. 8º do anexo VIII - uso indevido do benefício fiscal PRODEICm remissão e anistia do crédito tributário -)

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ICMS/MT - O Decreto nº 1.201/2024 introduz alterações no Anexo V ao RICMS ( Base de cálculo - ICMS - Importação)

ICMS/MT - Decreto introduz alterações no Regulamento do ICMS

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