Fique por dentro

12/12/2020

ICMS/MS - O Decreto nº 15.545/2020 dispõe sobre parcelamento de crédito tributário e EFD entregue fora do prazo

10/12/2020

ICMS/MT - A Portaria nº 230/2020 altera a Portaria nº 182/2020, que disciplina a recuperação de ICMS acumulado por distribuidora mato-grossense, em virtude de comercialização de óleo diesel destinado a abastecimento de veículo de transporte coletivo urbano em Região Metropolitana

10/12/2020

ICMS/MT - A Portaria nº 219/2020 estabelece procedimentos para o fornecimento de dados relativos às operações com cartões de débito e crédito pela Secretaria de Estado Fazenda aos Municípios mato-grossenses

10/12/2020

ICMS/MT - A Portaria nº 180/2020 altera a Portaria nº 142/2020 que dispõe sobre a importação de mercadorias do exterior

10/12/2020

ICMS/MT - A Portaria nº 234/2020 altera a Portaria n° 185/2010 que dispõe sobre parcelamento de débito do conta corrente fiscal

09/12/2020

ICMS/MT - O Decreto nº 752/2020 no artigo 32 do Anexo IV ao RICMS/MT (Isenção do ICMS - veículos destinados a Portadores de Deficiência Física

08/12/2020

ICMS/MS - O Decreto nº 15.558/2020 acrescenta dispositivo ao Subanexo XII ao Anexo XV ao RICMS, que dispõe sobre a NF-e (desabilitar o contribuinte)

04/12/2020

Sefaz/MT regulamenta o lançamento do crédito do ICMS Substituição Tributária nas operações interestaduais, bem como na aquisição de insumos por bares e restaurantes e aquisição de combustíveis para uso como insumos

03/12/2020

ICMS/MT - O Decreto nº 737/2020 introduz alterações no regulamento do ICMS (permite crédito do ICMS/ST nas saídas interestaduais, bem como de insumos para restaurantes, crédito do ICMS/ST na aquisição de combustíveis

03/12/2020

MS - Prorroga automaticamente os Regimes Especiais de Exportação de milho e soja e dispensa a equivalência/paridade para a soja

01/12/2020

ICMS/MS - O Decreto nº 15.556/2020 prorroga o regime especia exportação do produto soja e dispensa a equivalência

25/11/2020

ICMS/MT - A Portaria nº 136/2020 dispõe sobre a exclusão, de ofício, de contribuinte mato-grossense do Regime Simples Nacional, bem como a fiscalização e comuniação eletrônica

24/11/2020

ICMS/MT - O Decreto nº 720/2020 altera o Decreto nº 1.262/2017 que institui o Regime Especial de Exportação (CND e CPENDD

24/11/2020

ICMS/MT - O Decreto nº 719/2020 introduz alterações no Regulamento do ICMS (centralização da apuração - NF-e de transferência de crédito - prazo)

24/11/2020

ICMS/MT - O Decreto nº 718/2020 introduz alterações no regulamento do ICMS (Dispensa da GIA-ST para contribuinte inscrito no MT e usuário da EFD)

23/11/2020

ICMS/MT - O Decreto nº 717/2020 introduz dispositivos ao Decreto nº 288/2020 que regulamento o PRODEIC (diferimento - operações entre empresas beneficiárias do Prodeic)

23/11/2020

MT - O que é Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária?

19/11/2020

ICMS/MT - A Lei nº 11.251/2020 aprova diversos convênios celebrados no Confaz

19/11/2020

ICMS/MT - O Decreto nº 716/2020 introduz alterações no regulamento do ICMS (isenção -- "Big Mac")

13/11/2020

ICMS/MS - O Decreto nº 704/2020 introduz alterações no regulamento do ICMS (redução de base de cálculo - art. 29-A do Anexo V - aeronave, veículo espacial e outros)

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