Fique por dentro

06/11/2020

IPVA/MT - O Decreto nº 701/2020 introduz alterações no Decreto nº 2.435/2004 (reduz em 100% a base de cálculo do IPV na hipótese citada)

06/11/2020

IPVA/MT - O Decreto nº 700/2020 suspende prazo previsto no Decreto nº 2.435/2004 (redução de base de cálculo)

06/11/2020

ICMS/MT - O Decreto nº 699/2020 altera o Dcreto nº 288/2019, que regulamento o programa de desenvolvimento do estado de MT (PRODER, PRODEIC e outros)

05/11/2020

ICMS/MT - A Lei nº 11.2442/2020 institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO

03/11/2020

ICMS/MS - O Decreto nº 15.540/2020 altera e acrescenta dispositivos no Anexo IV ao RICMS/MS, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes

03/11/2020

ICMS/MT - A Portaria nº 200/2020 altera a Portaria nº 195/2019 que divulga a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (Produtos de Informática) MVA

26/10/2020

ICMS/MS - O Decreto nº 15.536/2020 prorroga o prazo de diversos benefícios fiscais do Anexo I ao RICMS, no Decreto nº 13.036/2010 referente ao Big Mac e revoga alguns dispositivos esparços

22/10/2020

O contribuinte pergunta: Posso utilizar o CFOP 7.504 na nota fiscal de exportação direta que instruirá a DU-E?

15/10/2020

ICMS/MS - O Decreto nº 15.525/2020 altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 15.320/2020 que regulamenta o PROACAP

07/10/2020

ICMS/MS - O Decreto nº 15.528/2020 altera a redação de dispositivos relativos a NF-e e NFC-e

02/10/2020

ICMS/MT - A Portaria nº 170/2020 altera dispositivos da Portaria nº 139/2020 que dispõe sobre o levantamento de estoque e retificação da EFD (prorroga o prazo até 31/12/2020 - sem cobrança de taxa))

29/09/2020

ICMS/MS - O Decreto nº 15.522/2020 altera e acrescenta dispositivos ao RICMS (cadastro do MEI) e altera dispositivos nos Decretos do ITDC, Fundersul e FUNDEMS

28/09/2020

NF-e - O Contribuinte substitutído deve preencher o campo própria da NF-e ou NFC-e para efeito de ressarcimento ou complento do ICMS/ST

23/09/2020

ICMS/MT - Venda de produtos agropecuários e extrativo vegetal para empresa optante do Regime Simples Nacional - Interrupção do Diferimento

18/09/2020

MT - Contribuintes podem retificar declaração de estoque até 31 de dezembro

17/09/2020

ICMS/MS - O Decreto nº 15.520/2020 altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo I ao Anexo III que dispõe sobre o ICMS/ST e altera o Decreto nº 13.275/2011 que dispõe sobre àlcool etílico (exclui e inclui produto ST - levantamento de estoque - prazo)

17/09/2020

ICMS/MT - O Decreto nº 649/2020 introduz alterações no Decreto n° 2.129, de 25/07/86, que regulamenta a Lei nº 4.547/82 que institui o Sistema Tributário Estadual (exclui a taxa de retificação da EFD - estoque - até 31/12/2020) .

17/09/2020

MT: Atenção contribuintes - Ocorreu alteração no benefício "crédito outorgado" concedido aos estabelecimentos atacadistas

15/09/2020

ICMS/MS - O Decreto nº 15.518/2020 acrescenta dispositivos ao Anexo I ao RICMS/MS ( Isenção - Doação ao Tribunal Superior Eleitoral e demais órgão da justiça eleitora (máscara, álcool gel, caneta ...)

09/09/2020

ICMS/MS - O Decreto nº 15.511/2020 altera dispositivos do anexo I e acrescenta dispositivos ao Anexo II ao RICMS (crédito outorgado erva mate e diferimento nas operações com latex de seringueira)

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MT - Contribuintes podem retificar declaração de estoque até 31 de dezembro

ICMS/MS - O Decreto nº 15.520/2020 altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo I ao Anexo III que dispõe sobre o ICMS/ST e altera o Decreto nº 13.275/2011 que dispõe sobre àlcool etílico (exclui e inclui produto ST - levantamento de estoque - prazo)

ICMS/MT - O Decreto nº 649/2020 introduz alterações no Decreto n° 2.129, de 25/07/86, que regulamenta a Lei nº 4.547/82 que institui o Sistema Tributário Estadual (exclui a taxa de retificação da EFD - estoque - até 31/12/2020) .

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