Fique por dentro

31/10/2019

Sefaz/MT aderiu ao Conv. 67/2019 que autoriza a dispensa de juros e multas no pgamento em atraso do ICMS/ST complementar e instituir o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária

31/10/2019

MS - Pacote de medidas tem CPF na nota, perdão de dívidas e mudanças no ICMS

31/10/2019

Sefaz publica lei que reduz e simplifica penalidades, institui a autorregularização e orientação tributária

30/10/2019

ICMS/MT - A Lei n. 10.978/2019 altera a Lei n. 7.098/98 que consolida normas referente ao ICMS

16/07/2019

ICMS/MS - O Decreto nº 15.257/2019 altra e revoga dispositivos do Decreto nº 10.060/2000 e do Decreto nº 14.026/2014 (combustível)

29/10/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 280/2019 institui o Selo Fiscal para operações de envase de água mineral, natural ou potável de mesa e/ou adicionada de sais em vasilhame retornável, com volume igual ou superior a 10 litros (Multa em UPFMT - red. 25%).

29/10/2019

ICMS/MT - A Lei n. 10.977/2019 aprova o Convênio ICMS 147/2019 que aprova parcelamento de débito (remissão até 60%) e a conceder e remissão e anistia débíto até o valor de 20 UPF/MT)

25/10/2019

ICMS/MS - A Resolução nº 3.046/2019 estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de novembro de 2019.

25/10/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 273/2019 regulamenta a Lei Complementar n. 631/2019

25/10/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 274/2019 regulamenta a fruição da remissão e anístia prevista na forma da Lei n. 631/2019

25/10/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 275/2019 altera o Decreto n. 1.563/2019 que regulamenta a Lei n. 10.709/2018 que institui o FEEF/MT (pagamento à vista - valor estimado - diferença - crédito)

25/10/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 279/20119 revogada o Decreto n. 4.540/2004, que dispõe sobre o aproveitamnto de crédito de ICMS em operação amparada com benefício fiscal não aprovado pelo Confaz

25/10/2019

MT Prorroga o Crédito Presumido de ICMS na Saída Interestadual de Madeira in natura, lenha, resíduos e outros

25/10/2019

Sefaz/MT - A partir de janeiro de 2019 os pequenos produtores rurais poderão emitir notas fiscais pela internet (NFA-e - produtores familiares)

24/10/2019

MT - Sefaz atualiza regras da substituição tributária do ICMS

16/07/2019

ICMS/MS - O Decreto nº 15.256/2019 altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo Único ao Anexo V ao RICMS (Regime Especial - Garantidas)

22/10/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 271/2019 regulamenta o ICMS Substituição Tributária na forma da Lei Complementar n. 631/2019

18/10/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 268/2019 altera o Decreto n. 1.261/2000 que dispõe sobre o Fethab

18/10/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 270/2019 altera o Decreto n. 1.563/208, que regulamenta Lei n. 10.709/2018, que instiuiu o FEEF/MT

18/10/2019

Sefaz/MT - Contribuintes do ramo varejista de combustíveis devem informar a movimentação diária na Escrituração Fiscal Digital

MENU

ICMS no Agronegócio

Matérias

Legislação Estadual

Notícias

Fique por dentro

Sefaz/MT aderiu ao Conv. 67/2019 que autoriza a dispensa de juros e multas no pgamento em atraso do ICMS/ST complementar e instituir o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária

MS - Pacote de medidas tem CPF na nota, perdão de dívidas e mudanças no ICMS

Sefaz publica lei que reduz e simplifica penalidades, institui a autorregularização e orientação tributária

ICMS/MT - A Lei n. 10.978/2019 altera a Lei n. 7.098/98 que consolida normas referente ao ICMS

ICMS/MS - O Decreto nº 15.257/2019 altra e revoga dispositivos do Decreto nº 10.060/2000 e do Decreto nº 14.026/2014 (combustível)

ICMS/MT - O Decreto n. 280/2019 institui o Selo Fiscal para operações de envase de água mineral, natural ou potável de mesa e/ou adicionada de sais em vasilhame retornável, com volume igual ou superior a 10 litros (Multa em UPFMT - red. 25%).

ICMS/MT - A Lei n. 10.977/2019 aprova o Convênio ICMS 147/2019 que aprova parcelamento de débito (remissão até 60%) e a conceder e remissão e anistia débíto até o valor de 20 UPF/MT)

ICMS/MS - A Resolução nº 3.046/2019 estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de novembro de 2019.

ICMS/MT - O Decreto n. 273/2019 regulamenta a Lei Complementar n. 631/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 274/2019 regulamenta a fruição da remissão e anístia prevista na forma da Lei n. 631/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 275/2019 altera o Decreto n. 1.563/2019 que regulamenta a Lei n. 10.709/2018 que institui o FEEF/MT (pagamento à vista - valor estimado - diferença - crédito)

ICMS/MT - O Decreto n. 279/20119 revogada o Decreto n. 4.540/2004, que dispõe sobre o aproveitamnto de crédito de ICMS em operação amparada com benefício fiscal não aprovado pelo Confaz

MT Prorroga o Crédito Presumido de ICMS na Saída Interestadual de Madeira in natura, lenha, resíduos e outros

Sefaz/MT - A partir de janeiro de 2019 os pequenos produtores rurais poderão emitir notas fiscais pela internet (NFA-e - produtores familiares)

MT - Sefaz atualiza regras da substituição tributária do ICMS

ICMS/MS - O Decreto nº 15.256/2019 altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo Único ao Anexo V ao RICMS (Regime Especial - Garantidas)

ICMS/MT - O Decreto n. 271/2019 regulamenta o ICMS Substituição Tributária na forma da Lei Complementar n. 631/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 268/2019 altera o Decreto n. 1.261/2000 que dispõe sobre o Fethab

ICMS/MT - O Decreto n. 270/2019 altera o Decreto n. 1.563/208, que regulamenta Lei n. 10.709/2018, que instiuiu o FEEF/MT

Sefaz/MT - Contribuintes do ramo varejista de combustíveis devem informar a movimentação diária na Escrituração Fiscal Digital

CNPJ

Razão Social

Redes Sociais

Contato