Fique por dentro

18/09/2019

ICMS/MS - a lEI Nº 5.371/2019 altera dispositivos da Lei nº 1.810/1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado (base de cálculo do ICMS/ST - não se aplica o ICMS/ST nas operações entre estabelecimentos de empresas interdependentes)

09/09/2019

ICMS/MS - A Lei nº 5.390/2019 altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 1.810/1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado (atribui ao contribuinte local a responsabilidade como substituto tributário ainda que o remetente de outra UF seja inscrito como substituto)

03/09/2019

ICMS/MT - A Portaria n. 132/2019 institui lista de preços mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária, relativa a operações com refrigerantes (bebidas)

02/09/2019

MT - Sefaz extingue percentual de estimativa simplificada e Fundo de Erradicaçao da Pobreza para os seguimentos de eletrodoméstico e móveis

27/08/2019

ICMS/MS - A Resolução nº 3.034/2019 estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2019

23/08/2019

ICMS/MS - A Resolução nº 3.035/2019 estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de setembro de 2019.

23/08/2019

ICMS/MT - A Lei n. 10.932/2019 altera as Les n. 8.059/2003, n. 7.958/2003 e n. 7.310/2000 que dispõem sobre FUPIS, Plano de Desenv. de Mato Grosso e FUNDEIC (Fundo de Apoio às Ações Sociais de Mato Grosso - FUS/MT)

23/08/2019

(MT) Crédito Presumido nas Prestações de Serviços de Transporte

22/08/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 220/2019 introduz alterações no Regulamento do ICMS (combustível - CFOP - exportação)

22/08/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 221/2019 introduz alterações no regulamento do ICMS (NF-e Entrada - Vasilhame - retorno)

22/08/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 222/2019 altera dispositivos do Decreto n. 1.737/2018 que dispõe sore o RECOPI (prazo)

22/08/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 215/2019 introduz alterações no regulamento do ICMS ( leite e laticínios)

22/08/2019

Sefaz/MT prorroga até 30 de agosto para os contribuintes usuários do PROALMAT formalizar a opção pelo FETHAB

21/08/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 216/2019 altera o Decreto n. 704/2016 que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - Programa REFIS-MT (prorroga o REFIS até 30/12/2019)

21/08/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 217/2017 altera o Decreto n. 1.285/2017 que regulamenta o o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - REGULARIZE ( prazo para adesão - até 30/12/2019)

21/08/2019

ICMS/MT - A Portaria n. 126/2019 divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT (setembro)

19/08/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 211/2019 altera o Decreto n. 1.262/2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Exportação

16/08/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 196/2019 introduz alterações no Regulamento do ICMS (Anexo VII - Diferimento - café cru, em coco ou em grão)

16/08/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 197/219 prorroga o prazo para adesão contribuintes beneficiários do PROALMAT se cadastrar no Fethab

06/08/2019

ICMS/MS - O Decreto nº 15.266/2019 dispõe sobre a fruição dos benefícios fiscais concedidos por meio dos atos nomativos, vencidos em 31/12/2018, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017.

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ICMS/MS - a lEI Nº 5.371/2019 altera dispositivos da Lei nº 1.810/1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado (base de cálculo do ICMS/ST - não se aplica o ICMS/ST nas operações entre estabelecimentos de empresas interdependentes)

ICMS/MS - A Lei nº 5.390/2019 altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 1.810/1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado (atribui ao contribuinte local a responsabilidade como substituto tributário ainda que o remetente de outra UF seja inscrito como substituto)

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MT - Sefaz extingue percentual de estimativa simplificada e Fundo de Erradicaçao da Pobreza para os seguimentos de eletrodoméstico e móveis

ICMS/MS - A Resolução nº 3.034/2019 estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2019

ICMS/MS - A Resolução nº 3.035/2019 estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de setembro de 2019.

ICMS/MT - A Lei n. 10.932/2019 altera as Les n. 8.059/2003, n. 7.958/2003 e n. 7.310/2000 que dispõem sobre FUPIS, Plano de Desenv. de Mato Grosso e FUNDEIC (Fundo de Apoio às Ações Sociais de Mato Grosso - FUS/MT)

(MT) Crédito Presumido nas Prestações de Serviços de Transporte

ICMS/MT - O Decreto n. 220/2019 introduz alterações no Regulamento do ICMS (combustível - CFOP - exportação)

ICMS/MT - O Decreto n. 221/2019 introduz alterações no regulamento do ICMS (NF-e Entrada - Vasilhame - retorno)

ICMS/MT - O Decreto n. 222/2019 altera dispositivos do Decreto n. 1.737/2018 que dispõe sore o RECOPI (prazo)

ICMS/MT - O Decreto n. 215/2019 introduz alterações no regulamento do ICMS ( leite e laticínios)

Sefaz/MT prorroga até 30 de agosto para os contribuintes usuários do PROALMAT formalizar a opção pelo FETHAB

ICMS/MT - O Decreto n. 216/2019 altera o Decreto n. 704/2016 que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - Programa REFIS-MT (prorroga o REFIS até 30/12/2019)

ICMS/MT - O Decreto n. 217/2017 altera o Decreto n. 1.285/2017 que regulamenta o o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso - REGULARIZE ( prazo para adesão - até 30/12/2019)

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ICMS/MT - O Decreto n. 211/2019 altera o Decreto n. 1.262/2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Exportação

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ICMS/MT - O Decreto n. 197/219 prorroga o prazo para adesão contribuintes beneficiários do PROALMAT se cadastrar no Fethab

ICMS/MS - O Decreto nº 15.266/2019 dispõe sobre a fruição dos benefícios fiscais concedidos por meio dos atos nomativos, vencidos em 31/12/2018, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017.

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