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06/08/2019

ICMS/MS - O Decreto nº 15.267/2019 suspende eficácia de dispositivo do Decreto nº 13.606/2013 e do Decreto nº 13.715/2013

06/08/2019

ICMS/MS - O Decreto nº 15.270/2019 acrescenta dispositivo ao Decreto nº 14.720/2017, que dispõe sobre a apuração e o pagamento do ICMS incidente sobre as operações de importação de gás natural (Gás Natural)

05/08/2019

ICMS/MS - A Resolução nº 3.033/2019 dispõe sobre o pedido de revisão da cobrança do ICMS Equalização Simples Nacional e do ICMS devido pelo regime de substituição tributária nas operações de entrada de mercadorias destinadas a empresas optantes pelo Simples Nacional

05/08/2019

ICMS/MT - A Portaria n. 186/2019/SEDEC reconhece e aprova a utilidade pública do Instituto Mato-grossense de Carne - IMAC

05/08/2019

MT - Com a Extinção do Regime Estimativa Simplificada Contribuintes devem levantar o estoque em 31 de dezembro 2019

01/08/2019

PIS/COFINS - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS. SUBCONTRATAÇÃO. APURAÇÃO DE CRÉDITO. INSUMO. CT-e.

30/07/2019

ICMS/MT - A Lei n. 631/2019 dispõe sobre a reinstituição de benefícios fiscais e altera dispositivos de diversas normas (reforma tributária)

29/07/2019

Assembleia aprova projeto do governo que altera cobrança de ICMS em Mato Grosso

26/07/2019

Sefaz/MT não efetuará constituição do crédito tributário por descumprimento de obrigação principal, pertinente ao ICMS, no valor de até 20 UPF/MT

25/07/2019

ICMS/MS - A Resolução nº 3.028/2019 dispõe sobre o oferecimento e a aceitação de seguro garantia para assegurar o cumprimento de obrigações tributárias (Regime Especial)

25/07/2019

ICMS/MNT - O Decreto n. 185/2019 altera o Decreto n. 13/2019 que introduz alterações no RICMS (Regime Especial pagamnto mensal e cadastramento para pagamento do Fethab)

25/07/2019

(MT) Grãos - Quebra Técnica - Procedimento

24/07/2019

ICMS/MT - A Portaria n. 096/2019 divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente a partir de agosto

19/07/2019

ICMS/MS - A Resolução nº 3.030/2019 estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de agosto de 2019.

19/07/2019

MT - Projeto do Governo reduz incentivos e não aumenta impostos ao cidadão

16/07/2019

ICMS/MS - O Decreto nº 15.256/2019 altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo Único ao Anexo V ao RICMS (Regime Especial - Garantidas)

16/07/2019

ICMS/MS - O Decreto nº 15.257/2019 altra e revoga dispositivos do Decreto nº 10.060/2000 e do Decreto nº 14.026/2014 (combustível)

15/07/2019

ICMS/MT - A Portaria n. 046/2019 altera a Portaria n. 183/2018 que institui o Regime de Estimtiva para o segmento de venda a varejo de veículos automotores usados (EFD)

15/07/2019

O Convênio ICMS 134/2019 dispõe sobre os procedimentos relativos ao ingresso de produtos industrializados de origem nacional na Zona Franca de Manaus e ALC (revoga o

15/07/2019

Sefaz/MS - Atenção vareristas a partir de 01 de outubro fica vedado o uso do Cupom Fiscal

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