Legislação Estadual - Mato Grosso

27/12/2019

icms/mt - A Portaria n. 216/2019 altera a Portaria n. 100/96 e a Portaria n. 6/2019 e revoga a Portaria 07/2019, que dispõe sobre o calendário fiscal do estado de MTe revoga a

27/12/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 340/2019 introduz alterações no Regulamento do ICMS/MT (substituição tributária, crédito outorgado e benefício fiscal - migração)

20/12/2019

ICMS/MT - A Portaria n. 200/2019 institui o Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal - RCR

20/12/2019

ICMS/MT - A Portaria n. 208/2019 altera a Portaria n. 195/2019 altera a Portaria n. 195/2019 que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA)

20/12/2019

MT - A Portaria n. 209/2019 estabelece os procedimentos para credenciamento de estabelecimento atacadista mato-grossense como substituto tributário, para fins de retenção e recolhimento mensal do ICMS devido por substituição tributária

20/12/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 332/2029 prorroga, até 31/12/2019, o prazo para efetuar a remissão, anistia, migração, crédito outorgado e ROT/ST

20/12/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 333/2019 introduz alterações no RICMS/MT (redução da base de cálculo produtos de informática, crédito outorgado atacadista, definição de atacadista para efeito do crédito outorgado)

20/12/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 334/2019 altera o Decreto n. 280/2019 que institui selo fiscal para operações de envase de água mineral, natural ou potável de mesa

20/12/2019

ICMS/MT - A Portaria n. 178/2019 dispõe sobre a admissibilidade de processos administrativos tributários

20/12/2019

ICMS/MT - A Portaria n. 199/2020 institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS/ST nas operações com produtos bebidas, água mineral, farinha de trigo, café e ci

20/12/2019

ICMS/MT - A Portaria n. 200/2019 institui o Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal - RCR, para efeito de remisão e anistia de créditos tributários previstas na LC 631/2019

20/12/2019

ICMS/MT - A Portaria n. 202/2019 divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente a partir do mês de janeiro de 2020

20/12/2019

ICMS/MT - A Portaria n. 208/2019 altera a Portaria n. 195/2019, que divulga os percentuais de MVA a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

20/12/2019

ICMS/MT - A Portaria n. 209/2019 estabelece os procedimentos para credenciamento de estabelecimento atacadista mato-grossense como substituto tributário, para fins de retenção e recolhimento mensal do ICMS devido por substituição tributária

13/12/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 316/2019 regulamenta a Lei n. 6.883/1997 que instituiu o PROALMAT

13/12/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 317/2019 regulamenta o beneficio Porto Seco e revoga o Decrto n. 250/2015

13/12/2019

ICMS/MT O Decreto n. 319 /2019 altera o Decreto n. 274/2019 que regulamenta a anistia e remisssão prevista na LC 631/2019

13/12/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 320/2019 altera o Decreto n. 1.554/2019 que regulamenta o PROALMAT

13/12/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 321/2019 introduz alterações no regulamento do ICMS (redução da base de cálculo serviço de transporte de passageiros

13/12/2019

ICMS/MT - A Portaria n. 198/2019 dDivulga os percentuais de redução a serem aplicados sobre o PMC, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS, devido por substituição tributária nas operações com fármacos e medicamentos

MENU

ICMS no Agronegócio

Matérias

Legislação Estadual

Notícias

Legislação Estadual - Mato Grosso

icms/mt - A Portaria n. 216/2019 altera a Portaria n. 100/96 e a Portaria n. 6/2019 e revoga a Portaria 07/2019, que dispõe sobre o calendário fiscal do estado de MTe revoga a

ICMS/MT - O Decreto n. 340/2019 introduz alterações no Regulamento do ICMS/MT (substituição tributária, crédito outorgado e benefício fiscal - migração)

ICMS/MT - A Portaria n. 200/2019 institui o Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal - RCR

ICMS/MT - A Portaria n. 208/2019 altera a Portaria n. 195/2019 altera a Portaria n. 195/2019 que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA)

MT - A Portaria n. 209/2019 estabelece os procedimentos para credenciamento de estabelecimento atacadista mato-grossense como substituto tributário, para fins de retenção e recolhimento mensal do ICMS devido por substituição tributária

ICMS/MT - O Decreto n. 332/2029 prorroga, até 31/12/2019, o prazo para efetuar a remissão, anistia, migração, crédito outorgado e ROT/ST

ICMS/MT - O Decreto n. 333/2019 introduz alterações no RICMS/MT (redução da base de cálculo produtos de informática, crédito outorgado atacadista, definição de atacadista para efeito do crédito outorgado)

ICMS/MT - O Decreto n. 334/2019 altera o Decreto n. 280/2019 que institui selo fiscal para operações de envase de água mineral, natural ou potável de mesa

ICMS/MT - A Portaria n. 178/2019 dispõe sobre a admissibilidade de processos administrativos tributários

ICMS/MT - A Portaria n. 199/2020 institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS/ST nas operações com produtos bebidas, água mineral, farinha de trigo, café e ci

ICMS/MT - A Portaria n. 200/2019 institui o Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal - RCR, para efeito de remisão e anistia de créditos tributários previstas na LC 631/2019

ICMS/MT - A Portaria n. 202/2019 divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente a partir do mês de janeiro de 2020

ICMS/MT - A Portaria n. 208/2019 altera a Portaria n. 195/2019, que divulga os percentuais de MVA a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

ICMS/MT - A Portaria n. 209/2019 estabelece os procedimentos para credenciamento de estabelecimento atacadista mato-grossense como substituto tributário, para fins de retenção e recolhimento mensal do ICMS devido por substituição tributária

ICMS/MT - O Decreto n. 316/2019 regulamenta a Lei n. 6.883/1997 que instituiu o PROALMAT

ICMS/MT - O Decreto n. 317/2019 regulamenta o beneficio Porto Seco e revoga o Decrto n. 250/2015

ICMS/MT O Decreto n. 319 /2019 altera o Decreto n. 274/2019 que regulamenta a anistia e remisssão prevista na LC 631/2019

ICMS/MT - O Decreto n. 320/2019 altera o Decreto n. 1.554/2019 que regulamenta o PROALMAT

ICMS/MT - O Decreto n. 321/2019 introduz alterações no regulamento do ICMS (redução da base de cálculo serviço de transporte de passageiros

ICMS/MT - A Portaria n. 198/2019 dDivulga os percentuais de redução a serem aplicados sobre o PMC, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS, devido por substituição tributária nas operações com fármacos e medicamentos

CNPJ

Razão Social

Redes Sociais

Contato