Fique por dentro

22/01/2013

ICMS/MT - A Portaria n. 026/2013 institui Lista de Preços Mínimos ( cerveja, chope, refrigerante, refresco, néctar de fruta, água mineral ou potável natural e aguardente)

22/01/2013

ICMS/MT - A Portaria n. 027/2013 altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgadas na Portaria n. 266/2012 (produtos agrícolas: soja e derivados)

22/01/2013

ICMS/MT - A Portaria n. 028/2013 institui lista de preços mínimos para os produtos que específica (hortifrutigranjeiros, leite UHT, creme de leite, leite condensado e bebida láctea)

22/01/2013

ICMS/AC - O Decreto n. 5.089/2013 altera o Decreto n. 4.971/2012 que dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI (REFIS)

22/01/2013

ICMS/AC - A Portaria n. 020/2013 dispõe sobre a atualização cadastral dos contribuintes

22/01/2013

ICMS/AC - O Decreto n. 5.089/2013 altera o Decreto n. 4.971/2012 que dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI (REFIS)

22/01/2013

ICMS/AC - A Portaria n. 020/2013 dispõe sobre a atualização cadastral dos contribuintes

22/01/2013

SPED: NFC-e: Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor (NFC-e)

22/01/2013

Comunicado GEFIS - SPED-EFD - a partir de 01 de janeiro de 2013 a EFD é obrigatória para todos os contribuintes rodonienses

22/01/2013

SEFIN/RO - Prorrogado para junho de 2013 o prazo para a instalação do Softwre PAF-ECF

21/01/2013

ICMS/MT - O Decreto n. 1.566/2013 introduz alterações no RICMS (Sistema de Informação - NFI para vendas à órgão público)

21/01/2013

ICMS/MT - O Decreto n. 1.567/2013 introduz alterações no RICMS (aplica-se o regime de substiuição tributária nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular)

21/01/2013

ICMS/MS - O Decreto n. 13.559/2013 acrescenta dispositivos ao art. 25-B do Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, ao RICMS (Fármacos e Medicamentos)

21/01/2013

ICMS/MS - O Decreto n. 13.558/2013 altera o Decreto n. 13.525/2012 que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental e autista

18/01/2013

ICMS/MT - O Decreto n. 1.564/2013 introduz alterações no RICMS (Art. 296-F Substituição tributária com veículos e art. 19 do Anexo VIII base de cálculo de veículos novos)

18/01/2013

ICMS/MT - O Decreto n. 1.565/2013 introduz alterações no RICMS (Anexo VIII redução de base de cálculo)

18/01/2013

ICMS/RO - O Decreto n. 17.492/2013 incorpora o Convênio ICMS n. 123/2012 ao RICMS (alíquota de 4% na importação)

18/01/2013

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.338/2013 e stabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de fevereiro de 2013.

18/01/2013

MDF-e - Contribuinte usuário do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais não podem emitir Capa de Lote Eletrônico - CL-e

18/01/2013

Sefaz/MT - Microprodutor rural, com área rural de até 100 hectares, deve requerer inscrição estadual até 31 de julho de 2013

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SEFIN/RO - Prorrogado para junho de 2013 o prazo para a instalação do Softwre PAF-ECF

ICMS/MT - O Decreto n. 1.566/2013 introduz alterações no RICMS (Sistema de Informação - NFI para vendas à órgão público)

ICMS/MT - O Decreto n. 1.567/2013 introduz alterações no RICMS (aplica-se o regime de substiuição tributária nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular)

ICMS/MS - O Decreto n. 13.559/2013 acrescenta dispositivos ao art. 25-B do Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, ao RICMS (Fármacos e Medicamentos)

ICMS/MS - O Decreto n. 13.558/2013 altera o Decreto n. 13.525/2012 que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental e autista

ICMS/MT - O Decreto n. 1.564/2013 introduz alterações no RICMS (Art. 296-F Substituição tributária com veículos e art. 19 do Anexo VIII base de cálculo de veículos novos)

ICMS/MT - O Decreto n. 1.565/2013 introduz alterações no RICMS (Anexo VIII redução de base de cálculo)

ICMS/RO - O Decreto n. 17.492/2013 incorpora o Convênio ICMS n. 123/2012 ao RICMS (alíquota de 4% na importação)

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.338/2013 e stabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de fevereiro de 2013.

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