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26/10/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.942/10 define, para o exercício de 2011, faixas-limite de receita bruta anual, para fins de recolhimento do ICMS por microempresas e empresas de pequeno porte, na forma do regime simplificado de tributação - Simples Nacional

26/10/2010

ICMS/MT - A Portaria n. 237/10 estabelece procedimentos para ajustes no registro no Sistema de Conta Corrente Fiscal do lançamento por homologação, decorrente de prorrogação de prazo de vencimento para pagamento dos débitos em virtude da aplicação

26/10/2010

Mais de 2 mil empresas terão de usar o ECF a partir de 01 de janeiro

26/10/2010

Confira as funcionalidades da nova versão de validação da NF-e

25/10/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.919/10 introduz alterações no Regulamento do ICMS

25/10/2010

ICMS/MT - O Decreto n.2.920/10 introduz alterações no RICMS

22/10/2010

ICMS/MT - A Portaria n. 239/10 institui Tabela do frete para efeito de base de cálculo e recolhimento do ICMS.

21/10/2010

ICMS/MT - A Portaria n. 238/10 altera a lista de preços mínimos para os produtos hortifrutícolas

21/10/2010

ICMS/AC - O Decreto n. 5.755/10 estabelece faixa de receita bruta para efeito de recolhimento de ICMS no anocalendário de 2011

21/10/2010

ICMS/AC - O Decreto n. 5.756/10 ratifica e incorpora à legislação tributária do Estado do Acre as disposições do Conv. ICMS n. 05/2009 (Regime Especial à Petrobrás)

21/10/2010

ICMS/AC - O Decreto n. 5.755/10 estabelece faixa de receita bruta para efeito de recolhimento de ICMS no anocalendário de 2011

21/10/2010

ICMS/AC - O Decreto n. 5.756/10 ratifica e incorpora à legislação tributária do Estado do Acre as disposições do Conv. ICMS n. 05/2009 (Regime Especial à Petrobrás)

21/10/2010

Mais de 10 mil estabelecimentos já utilizam a NF-e em Mato Grosso

21/10/2010

Empreendedor Individual: valores fixos não excluem incidência do ICMS

20/10/2010

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.169/10, estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de novembro de 2010

20/10/2010

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.170/10 divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais que especifica a vigorarem nos meses de novembro e dezembro de 2010.

20/10/2010

NF-e - Qual versão adotar?

20/10/2010

(RO) Construção Civil - Hipóteses de Supensão do ICMS e Exigência do Diferencial de Alíquota

20/10/2010

(RO) Construção Civil - Hipóteses de Supensão do ICMS e Exigência do Diferencial de Alíquota

19/10/2010

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.168/10 dispõe sobre alteração de valores e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica
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