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06/09/2010

Construção Civil - Material de terceirizado pode ser deduzido da base de cálculo do ISS

02/09/2010

ICMS/MS - O Decreto n. 13.038/10 prorroga benefício fiscal relativo às operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica

01/09/2010

ICMS/MT - A Lei n. 9.441/10 altera a Lei n. 8.940/08 que cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS

01/09/2010

Falta de pagamento de ICMS justifica apreensão de medicamentos

31/08/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.760/10 introduz alterações no RICMS

31/08/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.761/10 introduz alterações no RICMS

31/08/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.762/10 introduz alterações no RICMS

31/08/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.763/2010 introduz alterações no RICMS

31/08/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.764 introduz alterações no RICMS

31/08/2010

ICMS/MT - A Portaria n. 190/10 divulga coeficientes de atualização monetária, apliáceis aos débitos fiscais

31/08/2010

Sefaz testa em Alto Araguaia sistema eletrônico de mercadorias em trânsito

31/08/2010

ICMS na importação via leasing será julgado pelo STF

30/08/2010

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.163/10 dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do Produto carvão vegetal

30/08/2010

Produtos Destinados à Exportação - Suspensão do IPI e Não-incidência do PIS/COFINS

30/08/2010

Estimativa não desobriga recolhimento antecipado da Substituição Tributária

27/08/2010

ICMS-MT - A Portaria n. 166/10 altera a Portaria 166/08 que dispõe sobre a EFD

27/08/2010

Medidas tributárias estimulam concessionárias e distribuidoras de veículos de MT

25/08/2010

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n. 2.282/10 estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2010.

25/08/2010

ICMS/MS - A Resolução/Sefaz n.2.281/10 estabelece o valor da Uferms para os meses de setembro e outubro de 2010

25/08/2010

Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes por meio eletrônico

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