Fique por dentro

18/03/2024

MT - Alteração na Legislação do Fethab - destinação da arrecadação

18/03/2024

(MT) Diferimento do ICMS - Arroz em casca, branqueado ou semebranqueado, mesmo polido,para as indústrias beneficiárias do PRODEIC

06/03/2024

ICMS/MT- NOTA TÉCNICA N° 008/2024- UDCR/UNERC (transferência de mercadorias)

05/03/2024

ICMS/AC - O Decreto nº 11.423/2024 Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios e Protocolos ICMS, que dispõe sobre transfêrencia de mercadorias entre estabelecimentos da mesma titularidade

01/03/2024

Nota Orientativa - Operação com Combustíveis em MT

29/02/2024

ICMS/MT - A Portaria nº 45/2024 divulga o valor atualizado da UPFMT vigente a partir do mês de março/2024 e determina a aplicação de juros de mora, não capitalizáveis, equivalentes à variação da taxa referencial SELIC

29/02/2024

MT - Orientação aos contribuintes - Adoção da taxa Selic para atualização monetária de débitos vencidos

28/02/2024

(RO) Benefício do Regime Especial na Importação - Alíquota Aplicável para Apuração do Imposto - Crédito Presumido 85% do valor apurado

28/02/2024

ICMS/MT - O Decreto nº 762/2024 dispõe sobre a utilização da taxa referencial SELIC, como critério de quantificação dos juros de mora, devidos para pagamentos extemporâneos de débitos tributários e não tributários e altera dispositivos do RICMS

26/02/2024

(MT) Procedimentos e Prazos a Serem Observados pelos Contribuintes, em Relação às Transferências de Créditos, nas hipóteses de remessas de mercadorias para outro estabelecimento de mesma titularidade

26/02/2024

(MT) DIFERIMENTO DO ICMS DEVIDO NA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA EMPREGO EM PROCESSO INDUSTRIAL

19/02/2024

ICMS/MT - O Decrreto n° 706/2023 introduz alterações no RICMS (interrupção do diferimento nas transferências _ alíquota aplicável e lançamento na EFD)

06/02/2024

MS - Obrigatoriedade do Registro 0221 a partir de 2024

05/02/2024

Atenção Escritórios Contábeis Optantes pelo Simples Nacional e Sociedades Uniprofissionais - prazo para entrega da declaração DCSN e D-SUP

05/02/2024

Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma titularidade: NADA MUDOU. Surpreso???

05/02/2024

(MT) Saída interestadual de mercadoria com o ICMS ST recolhido na aquisição - Ajuste na EFD

05/02/2024

ICMS/MT - O Decreto nº 679/2024 introduz alterações no RICMS ( Saídas internas de veículo automotor novo, destinado a pessoa portadora de deficiência - isenção limitada a parcela de R$ 70.000,00)

31/01/2024

ICMS/MS - O Decreto nº 16.372/2024 altera e acrescenta dispositivos ao Anexo XXV ao RICMS/MS (transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa - o gado nascido na propriedade)

24/01/2024

(MT) Empresa optante do Simples Nacional - Venda Interestadual de Mercadoria adquiridas com o ICMS Substituição Tributária - Procedimento

19/01/2024

ICMS/MT - O Decreto nº 657/2024 introduz alteração no RICMS (dispõe sobre a emissão da NF-e na transferência de crédito entre estabelecimentos da mesma empresa)

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ICMS/MT - O Decreto nº 762/2024 dispõe sobre a utilização da taxa referencial SELIC, como critério de quantificação dos juros de mora, devidos para pagamentos extemporâneos de débitos tributários e não tributários e altera dispositivos do RICMS

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(MT) DIFERIMENTO DO ICMS DEVIDO NA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA EMPREGO EM PROCESSO INDUSTRIAL

ICMS/MT - O Decrreto n° 706/2023 introduz alterações no RICMS (interrupção do diferimento nas transferências _ alíquota aplicável e lançamento na EFD)

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