Fique por dentro

17/01/2024

MT - Alteração na base de cálculo do diferencial de alíquota a partir de janeiro de 2024 (ICMS integra a base de calculo/base dupla)o)

02/01/2024

ICMS/MS - A Resolução nº 3.356/2024 disciplina os procedimentos relativios às transferência de bens e mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa.

02/01/2024

(TO) Diferencial de Alíquotas - lançamento na EFD

02/01/2024

Atenção Contribuintes: Sefaz MT suspende os efeitos da Portaria nº 47/2000 e o ICMS do frete é devido nas saídas interestaduais de produtos primários a partir de 01/01/2024

02/01/2024

(MS) Transferência de mercadorias entre estabelecimentos - Procedimentos a partir de janeiro 2024

29/12/2023

ICMS/RO - A Instrução Normativa nº 95/2023/SEFIN/GAB/CRE institui pauta fiscal para produtos agriculas, pecuária, laticinios e outros

29/12/2023

ICMS/MT - O Decreto nº 651/2023 estende o prazo, até 31 de janeiro de 2024, fica autorizada a formalização, da opção pela fruição do benefício fiscal

29/12/2023

ICMS/MT - O Decreto nº 650/2023 introduz alterações no RICMS ( regulamenta a transferência entre estabelecimentos da mesma empresa e o encerramento do diferimento)

29/12/2023

ICMS/MT - O Decreto nº 649/2023 introduz alterações no RICMS ( diferencial de alíquota )

29/12/2023

ICMS/MT - O Decreto nº 648/2023 introduz alterações no RICMS (operações com combustíveis - tributação monofásica)

26/12/2023

ICMS/MS - O Decreto nº 16.354/2023 reconhece o direito ao creditamento, pelo sujeito passivo destinatário, do ICMS nas aquisições de de Gasolina C, Óleo Diesel B, gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás liquefeito de gás natural (GLGN)

26/12/2023

ICMS/MT - Resolução Condeprodemat altera percentual de incentivo Prodeic Paninificação, Prodeic Biocombustíveis e Proder Suínos.

22/12/2023

ICMS/MT - O Decreto nº 632/2023 acrescenta dispositivos ao Anexo V ao RICMS (redução da base de cálculo nas operações com suínos)

22/12/2023

ICMS/MT - O Decreto nº 629/2023 introduz alterações no RICMS relativo as operações de remessa com fim específico de exportação e exportação

20/12/2023

Serviço de transporte iniciado em outra UF - Regras para sua emissão

19/12/2023

ICMS/MT - A Lei nº 12.365/2023 introduz alterações na Lei nº 8.672/2007, que dispõe compensação de créditos tributários referente de natureza alimentar (fato gerador ocorrido até 31/12/2019)

18/12/2023

ICMS/MS - A Resolução SEFAZ/SEMADESC Nº 091/2023 altera dispostivos da Resolução Conjunta SEF/SEPRODES nº 19/1999, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento das culturas de algodão, arroz, feijão, girassol, milho, soja, sorgo e trigo (incentivo fiscal)

18/12/2023

(MT) Operação com soja - falta de recolhimento do Fethab pelo destinatário substituto tributário

18/12/2023

(TO) Cancelamento Extemporâneo da NF-e - Procedimento

13/12/2023

(MT) Submódulos PRODER - Produtos Contemplados com o benefício fiscal

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MT - Alteração na base de cálculo do diferencial de alíquota a partir de janeiro de 2024 (ICMS integra a base de calculo/base dupla)o)

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ICMS/MT - O Decreto nº 651/2023 estende o prazo, até 31 de janeiro de 2024, fica autorizada a formalização, da opção pela fruição do benefício fiscal

ICMS/MT - O Decreto nº 650/2023 introduz alterações no RICMS ( regulamenta a transferência entre estabelecimentos da mesma empresa e o encerramento do diferimento)

ICMS/MT - O Decreto nº 649/2023 introduz alterações no RICMS ( diferencial de alíquota )

ICMS/MT - O Decreto nº 648/2023 introduz alterações no RICMS (operações com combustíveis - tributação monofásica)

ICMS/MS - O Decreto nº 16.354/2023 reconhece o direito ao creditamento, pelo sujeito passivo destinatário, do ICMS nas aquisições de de Gasolina C, Óleo Diesel B, gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás liquefeito de gás natural (GLGN)

ICMS/MT - Resolução Condeprodemat altera percentual de incentivo Prodeic Paninificação, Prodeic Biocombustíveis e Proder Suínos.

ICMS/MT - O Decreto nº 632/2023 acrescenta dispositivos ao Anexo V ao RICMS (redução da base de cálculo nas operações com suínos)

ICMS/MT - O Decreto nº 629/2023 introduz alterações no RICMS relativo as operações de remessa com fim específico de exportação e exportação

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ICMS/MT - A Lei nº 12.365/2023 introduz alterações na Lei nº 8.672/2007, que dispõe compensação de créditos tributários referente de natureza alimentar (fato gerador ocorrido até 31/12/2019)

ICMS/MS - A Resolução SEFAZ/SEMADESC Nº 091/2023 altera dispostivos da Resolução Conjunta SEF/SEPRODES nº 19/1999, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento das culturas de algodão, arroz, feijão, girassol, milho, soja, sorgo e trigo (incentivo fiscal)

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