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04/07/2024

ICMS/MT - A Portaria nº 125/2024 institui lista de Preços Médios Ponderasdos a Consumidor Final (PMPF) para as operações com baterias automotivas

02/07/2024

ICMS/MT - O decreto nº 941/2024 introduz alteração no decreto nº 1.261/2000, que regulamenta o FETHAB

02/07/2024

ICMS/MT - O Decreto nº 937/2014, disciplina a utilização, o preenchimento e a emissão da Guia Florestal (GF) para o transporte de produtos e/ou subprodutos de origem florestal do Estado de Mato Grosso

24/06/2024

(MT) Contribuinte excluido do Regime Simples Nacional: Deve registrar na EFD os estoques existentes no estabelecimento para efeito de crédito do ICMS

20/06/2024

(MT) Calculadora do DIFAL: Destinatário Contribuinte

20/06/2024

(MT) Como identificar se o produto está sujeito ao regime de substituição tributária atavés do NCM e CEST?

12/06/2024

MT - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE – AQUISIÇÃO DE INSUMO – ÓLEO DIESEL – REGIME DE TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA – APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DO ICMS COBRADO ANTERIORMENTE.

07/06/2024

ICMS MT- O Decreto n° 910/2024 prorroga o prazo de diversos benefícios fiscais

29/05/2024

ICMS/MS - O Decreto nº 16.443/2024 acrescenta dispositivos ao Anexo I ao RICMS (Isenção - doação para Administração Pública de quaisquer bens ou mercadorias)

29/05/2024

Sefaz MS dispensa a cobrança de taxa para emissão de documento fiscal para o produtor rural

23/05/2024

ICMS/MT - A Portaria nº 99/2024 divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente a partir de junho 2024

22/05/2024

Sefaz/MS dispensada a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias doadas para assistência às vítimas de calamidade pública em decorrência das enchentes, temporais e inundações ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul

10/05/2024

MT - Prorrogação do prazo para cancelamento extemporânea da NF-e

08/05/2024

Avisos importantes para os usuários dos serviços da Suframa (Situação de Emergência no Rio Grande do Sul)

07/05/2024

(MT) Diferencial de alíquota - resumo esquemático

07/05/2024

Diferencial de Alíquotas (DIFAL) – Início dos efeitos da Lei Complementar nº 190/2022 e do Decreto nº 649/2023

03/05/2024

O Estado de Mato Grosso revoga pauta fiscal (preço mínino) dos produtos hortifrutícolas

25/01/2024

(MT) Nota Técnica: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS – CONSUMIDOR FINAL – CONTRIBUINTE e NÃO CONTRIBUINTE – CÁLCULOS.

02/05/2024

ICMS/MT - A Lei nº 12.505/2024 altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.263/2000 (FETHAB)

30/04/2024

O Decreto nº 16.430/2024 acrescenta dispositivos ao Anexo I ao RICMS, que dispõe sobre benefício fiscal (isenção - ativadores de vulcanização da borracha)

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