Fique por dentro

08/05/2024

Avisos importantes para os usuários dos serviços da Suframa (Situação de Emergência no Rio Grande do Sul)

07/05/2024

(MT) Diferencial de alíquota - resumo esquemático

07/05/2024

Diferencial de Alíquotas (DIFAL) – Início dos efeitos da Lei Complementar nº 190/2022 e do Decreto nº 649/2023

03/05/2024

O Estado de Mato Grosso revoga pauta fiscal (preço mínino) dos produtos hortifrutícolas

25/01/2024

(MT) Nota Técnica: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE MERCADORIAS – CONSUMIDOR FINAL – CONTRIBUINTE e NÃO CONTRIBUINTE – CÁLCULOS.

02/05/2024

ICMS/MT - A Lei nº 12.505/2024 altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.263/2000 (FETHAB)

30/04/2024

O Decreto nº 16.430/2024 acrescenta dispositivos ao Anexo I ao RICMS, que dispõe sobre benefício fiscal (isenção - ativadores de vulcanização da borracha)

30/04/2024

ICMS/MS - O Decreto nº 16.429/2024 prorroga diversos benefícios fiscais

30/04/2024

ICMS/MS - O Decreto nº 16.431/2024 acrescenta dispositivos ao Anexo I (dos Benefícios Fiscais), ao Regulamento do ICMS (biogás e biometano)

30/04/2024

ICMS/MT - A Portaria nº 88/2024 divulga o valor atualizado da UPFMT vigente no período maio 2024

30/04/2024

ICMS/MT - O Decreto nº 864/2024 introduz alterações no RICMS ( operações realizadas por empresas comercializadoras de Etanol Hidratado Combustível

19/04/2024

MT: Os estabelecimentos comerciais de materiais recicláveis e bens móveis usados ficam obrigados a manter um registro completo de todas as suas entradas e saídas, contendo a identificação dos vendedores e compradores

18/04/2024

ICMS/MT - A Lei nº 12.483/2024 veda incentivo fiscal à importação de leite em pó, leite integral,queijo, mussarela e outros

16/04/2024

ICMS/MT - A Lei nº 12.482/2024 institui a regulamentação do comércio de materiais recicláveis e bens móveis usados, objetivando a prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de produtos no âmbito do Estado de Mato Grosso.

15/04/2024

(MT) Lançamento do CT-e substituído e substituto na EFD - código de ajuste

12/04/2024

(MS) Escrituração do CT-e de substituição - Procedimento e Código de Ajuste

11/04/2024

(MT) Nota Técnica - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – APURAÇÃO – ADQUIRENTE CONTRIBUINTE DO IMPOSTO – BENEFÍCIOS FISCAIS - CÁLCULOS

04/04/2024

(MT) Lançamento do ICMS diferencial de alíquota diferido, FUS e FES, na EFD - procedimento

21/03/2024

MT: Sedec prorroga 0 prazo para o envio de informações de monitoramento dos benefícios fiscais PRODEIC, PRODER e PROALMAT

18/03/2024

MT - Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos

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