Legislação Estadual - Rondônia

05/03/2015

ICMS/MS - O Decreto nº 19.537/2015 prorroga a data de vencimento para pagamento dos créditos tributários vencidos, bem como a data da apresentação de informações junto ao Fisco na data que especifica

13/02/2015

ICMS/RO - O Decreto nº 19.538/2015 altera dispositivos do Decreto nº 19.461/2015 que prorroga prazo para recolhimento do ICMS

03/02/2015

ICMS/RO - A Lei nº 3.506/2015 altera a Lei n. 2.840/2012 que institui o REFAZ V (prorroga até 30 de junho de 2015)

03/02/2015

ICMS/RO - A Lei nº 3.505/2015 altera a Lei n. 2.913/2012 que autoriza a PGE encaminhar débitos tributárioes e não tributários para protesto e inscrição em cadastro negativado

03/02/2015

ICMS/RO - A Lei nº 3.509/2015 introduz alterações na Lei nº 1.291/2003 que institui o ICMS antecipado para adequar os percentuais de antecipado nas operaçõs tributadas com a alíquota de 4% prevista na Resolução SF 13/2012

03/02/2015

ICMS/RO - A Lei nº 3.511/2015 autoriza utoriza a remissão e anistia de créditos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, em valor igual ou inferior a 10.000,00, vencidos a mais de cinco anos

08/01/2015

ICMS/RO - A Resolução Conjunta nº 007 / SEFIN / CRE / 2014 Institui Regime Especial de Tributação de Loja Franca

23/12/2014

ICMS/RO - O Decreto nº 19.403/2014 introduz alterações no RICMS

23/12/2014

ICMS/RO - O Decreto n.19.402/2014 prorroga o prazo final de vigência do Decreto 18.370/2013 que dispõe sobre o compartilhamento de posto fiscal entre os Estados do Acre e Rondônia

19/12/2014

ICMS/RO - A Resolução conjunta nº 003/2014/GAB/SEFIN/CRE altera a Resolução nº 04/2013 que disciplina a homologaçã, apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS

15/12/2014

ICMS/RO - A Resolução Conjunta nº 011/2014 / GAB / SEFIN / CRE disciplina a homologação, a apropriação e apoveitamento de crédito fiscal do ICMS de combustível, energia elétrica e de ICMS pago à vista sobre mercadorias e serviço de transporte

08/12/2014

ICMS/RO - O Decreto nº 19.367/2014 acrescenta item à Tabela I do Anexo IV ao RICMS que dispõe sobre crédito presumido ( concede crédito presumido aos estabelecimentos distribuidores de prod. farmaceuticos )

04/12/2014

ICMS/RO - O Decreto nº 19.359/2014 altera dispositivos do Decreto nº 18.876/2014 que dispõe sobre o Regime de Estimativa Simplificada por Operação ( mercadorias oriundas de Mato Grosso e Goiás )

04/12/2014

ICMS/RO - O Decreto nº 19.360/2014 estabelece o limite para os créditos presumidos às empresas de telefonia para aplicação em obras de infraestrutura no Estado de Rondônio para o exercício 2015

07/10/2014

ICMS/RO - O Decreto nº 19.227/2014 institui a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e nas operações internas

22/09/2014

ICMS/RO - A Instrução Normativa nº 008/2014 /GAB/CRE estabelece os procedimentos para cancelamento extemporâneo de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

03/07/2014

ICMS/RO - A Instrução Normativa nº 003/2014 estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65

04/11/2013

ICMS/RO - O Decreto n. 18.258/2013 prorroga o início da obrigatoriedade da identificação do destinatário nas operações acobertadas por Cupom Fiscal, nas vendas realizadas por estabelecimentos que promovam, cumulativamente, operações de comércio a

16/10/2013

ICMS/RO - O Decreto n. 18.173/2013 altera dispositivos do RICMS

16/10/2013

ICMS/RO - O Decreto n. 18.297/2013 acrescenta dispositivos ao RICMS para estender as normas relativas à inscrição do contribuinte que desenvolva atividades relativas à circulação de madeiras e seus derivados aos casos de reativação da inscrição

MENU

ICMS no Agronegócio

Matérias

Legislação Estadual

Notícias

Legislação Estadual - Rondônia

ICMS/MS - O Decreto nº 19.537/2015 prorroga a data de vencimento para pagamento dos créditos tributários vencidos, bem como a data da apresentação de informações junto ao Fisco na data que especifica

ICMS/RO - O Decreto nº 19.538/2015 altera dispositivos do Decreto nº 19.461/2015 que prorroga prazo para recolhimento do ICMS

ICMS/RO - A Lei nº 3.506/2015 altera a Lei n. 2.840/2012 que institui o REFAZ V (prorroga até 30 de junho de 2015)

ICMS/RO - A Lei nº 3.505/2015 altera a Lei n. 2.913/2012 que autoriza a PGE encaminhar débitos tributárioes e não tributários para protesto e inscrição em cadastro negativado

ICMS/RO - A Lei nº 3.509/2015 introduz alterações na Lei nº 1.291/2003 que institui o ICMS antecipado para adequar os percentuais de antecipado nas operaçõs tributadas com a alíquota de 4% prevista na Resolução SF 13/2012

ICMS/RO - A Lei nº 3.511/2015 autoriza utoriza a remissão e anistia de créditos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, em valor igual ou inferior a 10.000,00, vencidos a mais de cinco anos

ICMS/RO - A Resolução Conjunta nº 007 / SEFIN / CRE / 2014 Institui Regime Especial de Tributação de Loja Franca

ICMS/RO - O Decreto nº 19.403/2014 introduz alterações no RICMS

ICMS/RO - O Decreto n.19.402/2014 prorroga o prazo final de vigência do Decreto 18.370/2013 que dispõe sobre o compartilhamento de posto fiscal entre os Estados do Acre e Rondônia

ICMS/RO - A Resolução conjunta nº 003/2014/GAB/SEFIN/CRE altera a Resolução nº 04/2013 que disciplina a homologaçã, apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS

ICMS/RO - A Resolução Conjunta nº 011/2014 / GAB / SEFIN / CRE disciplina a homologação, a apropriação e apoveitamento de crédito fiscal do ICMS de combustível, energia elétrica e de ICMS pago à vista sobre mercadorias e serviço de transporte

ICMS/RO - O Decreto nº 19.367/2014 acrescenta item à Tabela I do Anexo IV ao RICMS que dispõe sobre crédito presumido ( concede crédito presumido aos estabelecimentos distribuidores de prod. farmaceuticos )

ICMS/RO - O Decreto nº 19.359/2014 altera dispositivos do Decreto nº 18.876/2014 que dispõe sobre o Regime de Estimativa Simplificada por Operação ( mercadorias oriundas de Mato Grosso e Goiás )

ICMS/RO - O Decreto nº 19.360/2014 estabelece o limite para os créditos presumidos às empresas de telefonia para aplicação em obras de infraestrutura no Estado de Rondônio para o exercício 2015

ICMS/RO - O Decreto nº 19.227/2014 institui a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e nas operações internas

ICMS/RO - A Instrução Normativa nº 008/2014 /GAB/CRE estabelece os procedimentos para cancelamento extemporâneo de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

ICMS/RO - A Instrução Normativa nº 003/2014 estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65

ICMS/RO - O Decreto n. 18.258/2013 prorroga o início da obrigatoriedade da identificação do destinatário nas operações acobertadas por Cupom Fiscal, nas vendas realizadas por estabelecimentos que promovam, cumulativamente, operações de comércio a

ICMS/RO - O Decreto n. 18.173/2013 altera dispositivos do RICMS

ICMS/RO - O Decreto n. 18.297/2013 acrescenta dispositivos ao RICMS para estender as normas relativas à inscrição do contribuinte que desenvolva atividades relativas à circulação de madeiras e seus derivados aos casos de reativação da inscrição

CNPJ

Razão Social

Redes Sociais

Contato