Fique por dentro

19/11/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.990/10 introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências

19/11/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.991/10 introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

19/11/2010

ICMS/MT - O Decreto n. 2.992/10 DECRETO n. 2.992, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010. DOE/MT de 19/11/2010 Introduz alterações no Regulamento do ICMS.

18/11/2010

ICMS/MS - O Decreto n. 13.067/10 altera a redação do caput do art. 1 do Decreto n 12.283/07, que dispõe sobre o acréscimo de alíquota previsto no art. 41-A da Lei n. 1.810/97, acrescentado pela Lei n. 3.337,

18/11/2010

(MS) CT-e - Opção de Utilização e Regras Aplicáveis ao Credenciamento e na Contingência

18/11/2010

Os serviços de NF-e e do CT-e da SEFAZ RS e da SEFAZ VIRTUAL RS estarão indisponíveis no dia 28/11/2010

18/11/2010

Sefaz/MS edita norma para credenciamento das empresas prestadoras de serviços de transporte emitir o CT-e

17/11/2010

ICMS/MS - A Resolução/SEFAZ n. 2.296/10 dispõe sobre o credenciamento de contribuintes que optarem pela utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e dá outras providências

17/11/2010

MT concede desconto de 100% dos juros, multas, correção monetária e penalidades do ICMS

17/11/2010

Novo modelo de arquivo EDI Fiscal já está disponível aos transportadores

16/11/2010

ICMS/MS - A Portaria/SAT n. 2.173/10 dispõe sobre alteração de valores e exclusão de código do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.

16/11/2010

ICMS/MS - A Portaria SAT n. 2.174/10 dDispõe sobre alteração de valores e exclusão de código do Valor Real Pesquisado do produto que especifica

16/11/2010

EFD - Versão 2.0.8 do PVA_EFD

12/11/2010

ICMS/MT - A Portaria 249/2010 - Sefaz, altera a Portaria n. 114/2002 - Sefaz que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso

12/11/2010

ICMS/MT - A Portaria n. 253/2010 - Sefaz introduz alterações na Portaria n. 258/2009 - Sefaz (estimativa segmentada produtos alimentícios)

12/11/2010

ICMS/RO - O Decreto n. 15.505/10 altera o prazo para requerer benefício fiscal que especifica e dá outras providências.

12/11/2010

ICMS/MS - A Lei n. 2.350/10 prorroga até 30 de novembro de 2010 o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ-IV, instituído pela Lei n. 2.118, de 13 de julho de 2009.

12/11/2010

Atenção contribuintes cadastrados no CNAE 4731-8/00 (recadastramento)

10/11/2010

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e

10/11/2010

ICMS/MT - O Decreto n 2.961/10 regulamenta a Lei n. 9.434/10 que institui tratamento excepcional, mediante concessão de remissão e anistia, cumuladas ou não com parcelamento, nas condições que especifica, para liquidação de créditos tributários

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ICMS/MS - O Decreto n. 13.067/10 altera a redação do caput do art. 1 do Decreto n 12.283/07, que dispõe sobre o acréscimo de alíquota previsto no art. 41-A da Lei n. 1.810/97, acrescentado pela Lei n. 3.337,

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ICMS/MT - A Portaria n. 253/2010 - Sefaz introduz alterações na Portaria n. 258/2009 - Sefaz (estimativa segmentada produtos alimentícios)

ICMS/RO - O Decreto n. 15.505/10 altera o prazo para requerer benefício fiscal que especifica e dá outras providências.

ICMS/MS - A Lei n. 2.350/10 prorroga até 30 de novembro de 2010 o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ-IV, instituído pela Lei n. 2.118, de 13 de julho de 2009.

Atenção contribuintes cadastrados no CNAE 4731-8/00 (recadastramento)

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ICMS/MT - O Decreto n 2.961/10 regulamenta a Lei n. 9.434/10 que institui tratamento excepcional, mediante concessão de remissão e anistia, cumuladas ou não com parcelamento, nas condições que especifica, para liquidação de créditos tributários

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