Fique por dentro

28/10/2021

MT - Saiba o que mudou em relação ao uso da nota fiscal de consumidor eletrônica

27/10/2021

ICMS/MS - O Decreto nº 15.795/2021altera dispositivos do Anexo XXI ao RICMS/MS (Tabela de Cálculo para o ICMS/Transporte Rodoviário de Cargas - Pauta Fiscal do Frete)

27/10/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 215/2021 dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos de repetição de indébito (ICMS - IPVA - ITCD e taxas))

26/10/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.162/2021 introduz alterações no RICMS e no Decreto nº 1.261/2000 que dispõe sobre o FETHAB (combustível, Gás Natural e Energia Elétrica - prazo de recolhimento do ICMS e FETHAB)

26/10/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 213/2021 altera a Portaria nº 112/2017, que institui Regime Especial de Fiscalização (REF)

22/10/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.150/2021 introduz alterações no regulamento do ICMS (serviço de comunicação)

22/10/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.149/2021 altera o Decreto nº 625/2016 (Programa VOE MT)

19/10/2021

Critérios de rateio do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, Taxa de Utilização do Siscomex e outras despesas aduaneiras que integrem a base de cálculo do ICMS na Importação

19/10/2021

REPETRO-SPED ou REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO: Lançamento na EFD

14/10/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 207/2021 divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT

14/10/2021

ICMS/MT - A Lei Complementar nº 703/2021 altera a LC nº 570/2015, que dispõe sobre procedimento de emissão de documento fiscal nas operações internas de Leite Cru oriundas de produtor rural com destino a estabelecimentos industriais e cooperativas

14/10/2021

MT - Governo simplifica emissão de notas fiscais para laticínios e cooperativas de leite cru

08/10/2021

Confaz autoriza a isenção do ICMS nas operações internas e do Diferencial de Alíquota devido nas aquisições de equipamentos destinados à geração de energia elétrica a partir do biogás

06/10/2021

(MT) Incidência do FETHAB nas operações com milho

05/10/2021

(MT) Incidência do FETHAB nas operações com feijão

04/10/2021

MT - ICMS da energia elétrica pode ficar até 45% menor e conta 12% mais barata com corte de impostos feito pelo Governo de MT; Veja demais setores

28/09/2021

(MT) Atenção contribuinte: O prazo para cancelamento da NF-e foi alterado

28/09/2021

(MT) Atenção contribuinte: O prazo para cancelamento da NF-e foi alterado

24/09/2021

ICMS/MT - O Decreto nº 1.113/2021 introduz alterações no RICMS (prazo para optar pelo benefício fiscal de red. de base de cálculo informatica, crédito outorgado e ROT)

22/09/2021

ICMS/MT - A Portaria nº 187/2021 altera o Anexo Ùnico da Portaria nº 195/20219 que fixa MVA

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